Procon de Juiz de Fora encaminha representação contra operadora Oi

Com base nos dados registrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), a empresa Telemar Norte e Leste S/A (Oi Móvel, Oi Fixo, Oi Internet e Oi TV) liderou outra vez o ranking das empresas mais reclamadas no Procon/JF. Em março deste ano, a Telemar atingiu o índice de 21,13% do total de atendimentos, que foi de 2.744. E, devido ao alto índice de reclamações e à reincidência de casos não solucionados, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) decidiu encaminhar representação para o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) e também cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma fiscalização mais efetiva com relação à Telemar.

O superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto, disse que os números divulgados pela Agência demonstram que persiste o desrespeito da Telemar Norte e Leste S/A ou Oi Móvel, Oi Fixo, Oi Internet e Oi TV, que durante anos vem liderando o ranking das empresas reclamadas e isso vem impactando nos serviços prestados pelo órgão. "Apesar de todos os esforços empreendidos pelo Procon de exigir da empresa a qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, o órgão continua a receber diariamente reclamações com os mesmos vícios de qualidade na prestação de serviços da empresa". Entre as principais reclamações, estão a cobrança indevida, a má qualidade no sinal de telefonia e de internet.

Rodney Ribeiro de Sales, professor, 51, morador do Bairro Bom Jardim, há quatro meses solicitou a instalação de telefone fixo e também da Internet Oi Velox, ambos da Telemar. O consumidor afirma que os dois serviços não funcionaram corretamente. "Desde a instalação, a internet Oi Velox sempre cai, é instável, nunca funcionou como prometido. Já o telefone, de vez enquanto fica mudo e com chiado". Ainda segundo Rodney, o técnico da Oi já foi chamado três vezes, realiza os reparos e os serviços funcionam durante o dia, mas à noite os problemas retornam.

Logo no primeiro atendimento ao consumidor, o Procon faz o contato por telefone com a empresa, a fim de solucionar o problema de imediato. Caso não consiga por esse meio, é enviada a Carta de Investigação Preliminar (CIP) para que a empresa possa responder à solicitação em tempo pré-estabelecido. Se ainda assim não for resolvida a reclamação, a empresa é convocada para uma audiência de conciliação, realizada no Procon. "Podemos notar que há descumprimentos diante das três maneiras de solucionar as reclamações dos consumidores por parte da Telemar. Uma vez que consumidores retornam ao Procon reclamando de problemas antigos e que, segundo a empresa, teriam sido resolvidos. Além disso, muitos acordos firmados em audiências não são cumpridos, e a Telemar busca sempre recorrer das multas aplicadas pelo Procon", explicou o superintendente.

Outra consumidora, Sueli Mendonça Netto, 48, moradora do Bairro Mundo Novo, conta que contratou o pacote de serviços da Oi, com telefone fixo, celular e Internet Velox, mas não foi possível fazer a instalação da internet devido à falta de cobertura do sinal no bairro. "Tentei por inúmeras vezes o cancelamento dos serviços e não consegui. Os boletos de cobrança continuaram chegando e meu nome foi enviado para o Serasa". A consumidora compareceu no Procon, registrou queixa e aguarda a realização da audiência.

O superintendente do Procon diz, ainda, que, diante do alto índice de reclamações registradas e a reincidência dos problemas, o Procon/JF está buscando formas mais contundentes para coibir os abusos cometidos contra os consumidores. "Até o final de abril, o Procon/JF vai encaminhar representação para o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) e também cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma fiscalização mais efetiva", finalizou Nilson.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos, a orientação é procurar o Procon/JF, na Avenida Itamar Franco, 992, Centro. A agência funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Já o horário de atendimento ao público é das 8h30 às 17h30.

Com informações da Prefeitura de Juiz de Fora

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