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    Terça-feira, 4 de agosto de 2015, atualizada às 09h24

    Campanha pede fim da cobrança de roaming para celular

    Agência Brasil

    Uma campanha da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lançada na última segunda-feira, 3 de agosto, pede o fim da cobrança de roaming para celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.

    Segundo a Proteste, a cobrança adicional só fazia sentido no início do uso da telefonia móvel no país, quando as empresas precisavam usar da rede de outras operadoras para permitir que os clientes usassem o aparelho durante as viagens.

    A adesão à campanha pode ser feita por meio do site www.fimdoroaming.com.br. "Está prevista em uma resolução na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] a possibilidade de cobrança, mas entendemos que isso não é mais possível por uma questão prática, pois as empresas atuam no país todo", explicou Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste.

    As assinaturas digitais serão recolhidas por aproximadamente um mês e depois protocoladas na agência reguladora.

    Para mostrar aos consumidores o peso de uma tarifa de roaming na conta de celular, o site da campanha disponibiliza um simulador estimando esse custo a partir de informações fornecidas por cada cliente. No caso de um consumidor de celular pré-pago com 20 ligações por mês em roaming, de 1,5 minutos cada uma, o gasto com a tarifa pode chegar a R$ 550 por ano.

    De acordo com a Proteste, a Europa já aprovou o fim dessas cobranças até mesmo entre os países do bloco. A nova regra passará a valer a partir de 2018. Os consumidores em viagem a outro país europeu deixarão de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.

    A supervisora da Proteste explicou que a entidade procurou a Anatel para tratar do tema, mas foi informada que a questão consta de agenda regulatória do setor. "Concretamente, não nos deu uma posição de quando ou se fariam algo para acabar com o adicional", acrescentou Sônia.

    A Agência Brasil fez contato com a Anatel e com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), mas não teve retorno até a publicação da matéria.

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