Sábado, 9 de janeiro de 2016, atualizada às 9h

Procon alerta sobre golpe do colchão Megatron

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) divulgou uma nota alertando os consumidores sobre o golpe que vem sendo praticado em Juiz de Fora e diversos locais do país, por supostos representantes da empresa Megatron Ltda, que oferecem colchões magnéticos com “extraordinária qualidade”, diferentes dos produtos similares encontrados no mercado, com propriedades terapêuticas e até indicados no tratamento de doenças, como artrites, celulites e prisão de ventre. Além disso, o preço do produto, repassado aos consumidores na hora da venda, é diferente do valor cobrado na fatura do cartão de crédito dos compradores.

“A prática de venda de porta em porta é uma modalidade agressiva que, invariavelmente, tem origem em publicidades enganosa e abusiva. Este tipo de prática é feito com abuso de direito, visando induzir o consumidor ao erro e a se comportar de forma prejudicial à sua saúde. O consumidor deve evitar também fazer compras de produtos com fins terapêuticos, pois muitos não têm certificado de qualidade emitido por órgão competente”, afirmou o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferrreira Neto.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o comprador pode desistir do contrato no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura, ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

A orientação é que o consumidor, vítima de tal prática, deve procurar o Procon o mais rápido possível, para que sejam tomadas as medidas adequadas e cabíveis para o cancelamento do negócio e a restituição dos valores pagos. Além disso, o consumidor poderá pleitear em juízo eventuais danos materiais ou morais. A maioria das reclamações que envolvem tais práticas são resolvidas por acordo.

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