e acesso ?s universidades pelos mais carentes foram alguns dos temas debatidos |
D?bora Sereno
11/03/04
O Ministro da Educa??o, Tarso Genro, esteve em Juiz de Fora, nesta
sexta-feira, dia 12 de mar?o, ao lado de autoridades como o prefeito Tarc?sio
Delgado, o ex-secret?rio estadual de Educa??o, Murilo Hingel, a reitora da
UFJF, Margarida Salom?o, os deputados Sebasti?o Helv?cio e Gabriel dos
Santos, representantes de Sindicatos e estudantes, para discutir a Reforma
Universit?ria, prevista para ser finalizada at? novembro deste ano.
Com o audit?rio de Estudos Sociais lotado, sob vaias e aplausos, o ministro tamb?m falou sobre temas como autonomia, financiamento, democratiza??o do acesso ao ensino superior e controle externo.
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Autonomia e financiamento
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Prevista na constitui??o de 1988, s? agora a proposta de autonomia
universit?ria parece tomar corpo. Uma das principais quest?es passa a ser
quem, ou o qu?, fica respons?vel pelo financiamento do ensino superior. A proposta principal do governo ? formar um fundo - FUNDES - composto por tributos variados para o financiamento do ensino superior. "O fundo seria vinculado ao conceito de autonomia universit?ria para que a Universidade possa ter planejamento e previsibilidade", explicou o Ministro que insiste em deixar claro que, at? agora, essas s?o apenas propostas.
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Acusados de ceder ?s press?es do Banco Mundial e do Fundo Monet?rio Internacional por estudantes e representantes dos diret?rios acad?micos, o ministro defende a posi??o do governo. "Para o FMI, a reforma universit?ria ? secund?ria e toda a nossa for?a e investimentos deveriam ser voltados para o ensino b?sico. O governo Lula e MEC n?o compram esta id?ia, estamos investindo no ensino superior".
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Controle externo
A proposta o governo ? a obrigatoriedade da forma??o de um conselho p?blico
n?o-estatal, com representantes da sociedade civil, de organiza?es n?o
governamentais, do mercado e empresas, com a fun??o consultiva de
regulamentar a universidade.
Outra solu??o apontada pelo Ministro seria ceder vagas dos conselhos das universidades a representantes da sociedade civil de modo geral. ?A proposta do controle externo de institui?es p?blicas e privadas, enriquece o relacionamento entre sociedade civil e as universidades?, acrescenta.
Acesso ao ensino superior
A proposta do governo para o projeto Universidade para todos ? aproveitar vagas ociosas de institui?es do ensino superior
privadas para alunos carentes que tenham a renda de um sal?rio m?nimo. Segundos dados do MEC, 37% das vagas da
institui?es est?o ociosas. Em contrapartida, as universidades ficariam
isentas de alguns tributos.
O governo alega que esta seria apenas uma medida paliativa e que a princ?pio "Universidade para todos" n?o faz parte da reforma.
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O ministro ressalta ainda que o projeto ? economicamente vantajoso, uma vez que criar o mesmo n?mero de vagas no ensino p?blico exigiria um investimento financeiro bem maior. Al?m do fato de que os tributos isentos das institui?es parceiras n?o t?m liga??o alguma com a educa??o, sendo destinados diretamente ao Tesouro.
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Componente da mesa, o presidente da Uni?o Nacional dos Estudantes, Gustavo
Petta, afirma que a institui??o acredita que o projeto ? v?lido. "Mas ?
importante que esta medida seja apenas paliativa". Representantes de v?rios
diret?rios acad?micos exibiam faixas contra reforma e acusam o governo de
ceder ? press?es do FMI e do Banco Mundial.
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Processo Consituinte
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Esse ? o nome usado pelo Ministro Tarso Genro para denominar uma s?rie de
encontros e debates promovidos pelo MEC para discutir a Reforma
Universit?ria e definir as diretrizes da nova Lei Org?nica, do qual a visita a UFJF faz
parte. "N?o adianta nada planejar uma Reforma maravilhosa se est? n?o for
aceita pela sociedade e aprovada pelos parlamentares". O presidente da UNE, afirmou que a iniciativa em dos grande m?ritos do governo. "H? muito tempo o governo n?o abre espa?o para que estudantes e a sociedade de modo geral possam participar efetivamente dessa discuss?es". Apesar de admitir que ainda existem perguntas sem respostas, Gustavo acredita que debate em si j? ? um grande avan?o.
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