Pre?o da passagem volta para R$1,55 PJF foi notificada: esse era o ponto que faltava para que a determina??o da suspens?o do reajuste se tornasse realidade
Rep?rter
02/02/2007
Confirmado. A partir das zero hora deste s?bado, o juizforano volta a pagar R$ 1,55 para andar de ?nibus na cidade. Por volta do meio dia desta sexta, a Prefeitura recebeu a notifica??o da liminar da Ju?za Maria Cec?lia Gollner, ponto que faltava para o cumprimento da determina??o judicial.
A ju?za concedeu a liminar na quarta-feira, dia 31, mas constava no processo que ele precisava ser entregue nas m?os do executivo ou de seu representante legal para que o reajuste, previsto para come?ar a valer na quinta-feira, dia 01, n?o acontecesse.
O documento n?o chegou ?s m?os de nenhum dos dois na quinta, j? que ambos viajaram para Belo horizonte para a posse da nova legislatura na Assembl?ia Legislativa de Minas Gerais. Resultado: mesmo com a determina??o da ju?za, o primeiro dia do m?s foi de reajuste para quem anda de ?nibus.
Nesta sexta, a ju?za Maria Cec?lia resolveu mudar o texto do documento, permitindo que a notifica??o da liminar pudesse ser entregue a qualquer um dos procuradores dos munic?pio, para garantir que a viagem do executivo n?o prejudicasse a popula??o.
Foi ent?o que no come?o da tarde, o procurador Dr.Rog?rio Junqueira recebeu a notifica??o e entrou em um acordo para que a determina??o judicial passasse a valer a partir da primeira hora de s?bado, e n?o imediatamente como previa a liminar.
Conforme explicou a assessoria de imprensa da Prefeitura, como a PJF foi notificada depois do meio dia, ficaria confuso mudar o pre?o da passagem, e portanto, fazer com que o consumidor pagasse dois valores diferenciados em hor?rios diversos da sexta.
O valor de R$1,55 fica determinado por 10 dias, que passam a contar a partir de s?bado. Nesse prazo, o Minist?rio P?blico vai ter mais tempo para analisar poss?veis irregularidades nas planilhas de gastos das empresas de ?nibus, justificativa para o aumento. A partir da notifica??o, a Prefeitura tamb?m pode recorrer da decis?o no Tribunal de Justi?a em Belo Horizonte.