Justi?a restringe greve no Ibama Metade dos funcion?rios voltam ao servi?o depois de um dia de paralisa??o. Recurso agora tenta garantir o direito de greve
Rep?rter
15/05/2007
Uma decis?o da justi?a acabou dando novos rumos ? greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama).
Na ?ltima segunda, a 17? Vara da Justi?a Federal determinou, por meio de liminar, que o ?rg?o mantenha em funcionamento todos os servi?os interrompidos pela greve dos servidores, que causem danos ao ambiente.
No caso de descumprimento da ordem, a associa??o dos servidores - a Asibama - estaria sujeita a multa de R$ 5 mil por dia, al?m de a?es criminais e administrativas contra os l?deres do movimento.
A liminar, que vem para colocar mais lenha na fogueira na discuss?o do direito de greve dos trabalhadores,
acabou sendo cumprida e aumentando a pol?mica. Segundo informa?es de Milton Isidorio Neves,
analista ambiental da sede do ?rg?o local, "houve uma quebra do movimento por parte do governo, j? que a volta de parte dos funcion?rios pode ser entendida por ele como sin?nimo da diminui??o da for?a do movimento"
.
Como mesmo observou o analista ambiental, a greve ? hoje um dos ?nicos instrumentos de press?o dos trabalhadores para com o governo. Para Milton, se o governo diminui essa liberdade do funcionalismo, acaba conseq?entemente ganhando mais for?a.
Contentes ou n?o, o fato ? que nesta ter?a-feira, 15 de maio, 50% do efetivo do Ibama teve que voltar ao trabalho, entre servidores e respons?veis pela ?rea t?cnica do ?rg?o. A ades?o ? greve na cidade tinha atingido a marca de 100%.
A decis?o foi tomada depois de uma reuni?o que aconteceu nesta manh? entre os advogados da Asibama, Confedera??o Nacional dos Trabalhadores do Servi?o P?blico (Condsef) e Sindicato dos Servidores P?blicos Federais (Sindsep) que analisaram que o era melhor seguir a determina??o judicial para entrar com o pedido de recurso contra a liminar da Vara da Justi?a Federal.
Agora os funcion?rios aguardam os pr?ximos passos da justi?a e o resultado do recurso movido contra a decis?o do governo para tomar novas provid?ncias no que diz respeito aos rumos do movimento. Na ?ltima segunda mesmo, logo que foi a liminar foi expedida, ficou leg?timo e determinado o corte do ponto dos faltosos.
Entre os servi?os que de acordo com a liminar n?o podem ser paralisados em hip?tese nenhuma, est?o as an?lises de licenciamento ambiental para Obras como as do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Os motivos da greve
A greve deflagrada pelo funcion?rios do Ibama pretende derrubar a medida provis?ria 366, baixada pelo presidente Lula na semana passada. Pela medida, o Ibama se "divide" em dois no que diz respeito ?s suas atribui?es e transfere parte de suas responsabilidades para o Instituto Chico Mendes.
Segundo Milton Isidorio, o Ibama iniciou a paralisa??o, como uma forma de protesto, j? que eles acreditam que essa divis?o s? vai fragilizar a institui??o "que j? estava a tempos sendo sucateada pelo governo".
"O plaus?vel ? imaginar que uma institui??o tenda a se fortalecer como um todo e n?o dividindo fun?es. ? importante frisar que o governo se volta contra n?s, quando estamos prezando pela qualidade do trabalho e n?o por quest?es salariais como se imagina. Apesar do sal?rio ser outra discuss?o que merecia cr?dito, nossa paralisa??o diz respeito apenas ? qualidade e fortalecimento do Ibama"
, analisa.
Segundo informa?es colhidas no associa??o dos servidores do Ibama, a medida ? vista pela classe como uma forma que o governo encontrou de impor seus projetos em detrimento aos interesses do meio ambiente.