Creches municipais passam a ser gerenciadas pela Secretaria de Educação

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008, atualizada ?s 17h44

Creches municipais passam a ser gerenciadas pela Secretaria de Educa??o

As 23 creches p?blicas municipais de Juiz de Fora ser?o gerenciadas a partir de agora pela Secretaria Municipal de Educa??o. O an?ncio foi feito nesta segunda-feira, 15 de dezembro, durante a assinatura do conv?nio que retira da Associa??o Municipal de Apoio Comunit?rio (Amac) a fun??o gerencial das creches.

O conv?nio tem o objetivo de adequar a situa??o ao que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional, de 1996, e ao Decreto 6.253, que disp?e sobre o Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb).

Durante a cerim?nia de assinatura do acordo pela superintendente da Amac, Maria Luiza Moraes, e pela secret?ria de educa??o, Regina C?lia Mancini, o prefeito Jos? Eduardo Ara?jo disse que o conv?nio regulariza a situa??o das creches em Juiz de Fora, que funcionavam desvinculadas da Secretaria de Educa??o.

Observado pelas coordenadoras das creches (foto abaixo), que acompanharam o an?ncio, o prefeito garantiu que a mudan?a n?o traz preju?zos aos trabalhadores de ambas as pastas. A Secretaria de Educa??o passa a ser a respons?vel pela orienta??o pedag?gica e pelo repasse de verbas ?s creches, mas a Amac continua na execu??o direta das atividades.

O conv?nio foi firmado com prazo indeterminado e o prefeito disse que recursos da ordem de R$ 4,5 milh?es para a manuten??o das creches em 2009 j? est?o garantidos.

A secret?ria de educa??o, Regina C?lia Mancini, afirmou que os profissionais da Amac ter?o que passar por um programa de forma??o continuada.

Atualmente, as 23 creches municipais cuidam de 25 mil crian?as de zero a tr?s anos e 11 meses, em situa??o de risco pessoal e social ou pertencentes a fam?lias com renda per capita de at? um sal?rio m?nimo.