Audiência debate retomada de obras do Restaurante Popular Alternativas para diminuição do custo operacional são apresentadas. Prefeitura pretende apresentar novo projeto para captação de verbas para construção
Repórter
24/6/2009
A retomada das obras da construção do Restaurante Popular em Juiz de Fora foi discutida em Audiência Pública, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, dia 24 de junho. Representantes de diversas entidades da sociedade civil defenderam a retomada imediata das obras.
De acordo com o vereador que solicitou a audiência, Flávio Checker (PT), a verba de R$ 1,4 milhão na Caixa Econômica Federal para a finalização da obra motiva o reinício da construção. "O terreno é do município e está inteiramente pago. As fundações também já estão prontas. Não há motivo para esperar mais."
Checker criticou o argumento da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) de que o custo operacional do restaurante é alto, alegando que o valor aproximado de R$ 1 milhão pode ser previsto no orçamento de 2010, que deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Ele apresentou imagens e vídeos sobre a importância do restaurante, além da necessidade da criação de bancos de alimentos e cozinhas comunitárias na cidade.
A necessidade também foi defendida pela presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea), Bettina Koyro. "A Prefeitura alega que serão precisos novos orçamentos sobre o custeio para o reinício das obras. Que sejam feitos, pois a população não pode mais esperar." A catadora de papéis Vera Lúcia Augusta de Assis, emocionou os presentes com um discurso sobre a situação daqueles que mais necessitam do restaurante. "A pior coisa do mundo é passar fome. Não ficamos um dia sem almoçar, ficamos vários dias. O restaurante popular é a nossa chance de estar bem alimentados, inclusive para poder trabalhar."
Experiências que deram certo
Durante a audiência, foram dados exemplos de cidades que dispõem de Restaurante Popular. O secretário adjunto de Abastecimento da Prefeitura de Belo Horizonte, Carlos Henrique Siqueira, afirma que a administração municipal oferece cerca de 15 mil refeições diariamente, pagando subsídio de R$ 1,80 por refeição. "Estamos dispostos a ajudar na implantação do projeto em Juiz de Fora. Prefeituras como as de Curitiba e Brasília já tomaram boas ideias de nossa experiência.
O administrador do Restaurante Popular de Barra Mansa, Romeu Bruno, falou sobre a experiência na cidade, onde são servidas 1.875 refeições diárias. "Servimos ainda 1.250 cafés da manhã a R$ 0,35, com café com leite, pão com manteiga e frutas. As refeições são subsidiadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro."
O representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Bruno Medeiros, também deu sua contribuição, informando caminhos para redução do custo operacional do Restaurante Popular. "O Programa de Aquisição de Alimentos, que privilegia a agricultura familiar, pode ser uma boa alternativa, pois a Prefeitura que escolhe participar dele recebe mais recursos do Governo Federal para executar a compra direta do produtor. Além disso, outra iniciativa interessante é recorrer a leis solidárias, que dão abatimento de impostos a empresas que doarem alimentos para os restaurantes, como o que ocorre no Estado do Rio Grande do Sul."
Medeiros acredita ainda que a prática de valores diferenciados para pessoas que declararem carência ou que sejam beneficiárias de programas sociais e para os demais também pode ajudar a equilibrar os gastos. "Dessa forma, uma classe subsidiaria parte das refeições daqueles que mais precisam."
Prefeitura deve apresentar novo projeto
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da PJF, André Luís Zucchi, assumiu que as alternativas dadas sobre o custo operacional do restaurante podem ser aplicadas na cidade. Mas negou que o investimento de R$ 1,4 milhão seja suficiente para o término das obras. "Este é o orçamento realizado em 2005, que prevê uma contrapartida do município de R$ 280 mil. Porém, os valores não condizem com a realidade." Segundo Zucchi, o término das obras está avaliado hoje em R$ 4 milhões. "Será necessária a elaboração de um novo projeto, para que mais recursos venham do Governo Federal e a PJF pague 20% da contrapartida, além da aquisição do terreno, já realizada."
Em relação ao Banco de Alimentos, Zucchi afirmou que vai propor sua criação, em parceria com a Central de Abastecimento de Minas (Ceasa-MG), para que seja implantado na sede da central, no bairro Santa Cruz. "Para esse projeto, o investimento será de R$ 500 mil."
Os textos são revisados por Madalena Fernandes