Juiz de Fora - MG

Audiência debate retomada de obras do Restaurante Popular Alternativas para diminuição do custo operacional são apresentadas. Prefeitura pretende apresentar novo projeto para captação de verbas para construção

Clecius Campos
Repórter
24/6/2009

A retomada das obras da construção do Restaurante Popular em Juiz de Fora foi discutida em Audiência Pública, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, dia 24 de junho. Representantes de diversas entidades da sociedade civil defenderam a retomada imediata das obras.

De acordo com o vereador que solicitou a audiência, Flávio Checker (PT), a verba de R$ 1,4 milhão na Caixa Econômica Federal para a finalização da obra motiva o reinício da construção. "O terreno é do município e está inteiramente pago. As fundações também já estão prontas. Não há motivo para esperar mais."

Checker criticou o argumento da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) de que o custo operacional do restaurante é alto, alegando que o valor aproximado de R$ 1 milhão pode ser previsto no orçamento de 2010, que deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Ele apresentou imagens e vídeos sobre a importância do restaurante, além da necessidade da criação de bancos de alimentos e cozinhas comunitárias na cidade.

A necessidade também foi defendida pela presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea), Bettina Koyro. "A Prefeitura alega que serão precisos novos orçamentos sobre o custeio para o reinício das obras. Que sejam feitos, pois a população não pode mais esperar." A catadora de papéis Vera Lúcia Augusta de Assis, emocionou os presentes com um discurso sobre a situação daqueles que mais necessitam do restaurante. "A pior coisa do mundo é passar fome. Não ficamos um dia sem almoçar, ficamos vários dias. O restaurante popular é a nossa chance de estar bem alimentados, inclusive para poder trabalhar."

Experiências que deram certo

Durante a audiência, foram dados exemplos de cidades que dispõem de Restaurante Popular. O secretário adjunto de Abastecimento da Prefeitura de Belo Horizonte, Carlos Henrique Siqueira, afirma que a administração municipal oferece cerca de 15 mil refeições diariamente, pagando subsídio de R$ 1,80 por refeição. "Estamos dispostos a ajudar na implantação do projeto em Juiz de Fora. Prefeituras como as de Curitiba e Brasília já tomaram boas ideias de nossa experiência.

O administrador do Restaurante Popular de Barra Mansa, Romeu Bruno, falou sobre a experiência na cidade, onde são servidas 1.875 refeições diárias. "Servimos ainda 1.250 cafés da manhã a R$ 0,35, com café com leite, pão com manteiga e frutas. As refeições são subsidiadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro."

O representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Bruno Medeiros, também deu sua contribuição, informando caminhos para redução do custo operacional do Restaurante Popular. "O Programa de Aquisição de Alimentos, que privilegia a agricultura familiar, pode ser uma boa alternativa, pois a Prefeitura que escolhe participar dele recebe mais recursos do Governo Federal para executar a compra direta do produtor. Além disso, outra iniciativa interessante é recorrer a leis solidárias, que dão abatimento de impostos a empresas que doarem alimentos para os restaurantes, como o que ocorre no Estado do Rio Grande do Sul."

Medeiros acredita ainda que a prática de valores diferenciados para pessoas que declararem carência ou que sejam beneficiárias de programas sociais e para os demais também pode ajudar a equilibrar os gastos. "Dessa forma, uma classe subsidiaria parte das refeições daqueles que mais precisam."

Prefeitura deve apresentar novo projeto

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da PJF, André Luís Zucchi, assumiu que as alternativas dadas sobre o custo operacional do restaurante podem ser aplicadas na cidade. Mas negou que o investimento de R$ 1,4 milhão seja suficiente para o término das obras. "Este é o orçamento realizado em 2005, que prevê uma contrapartida do município de R$ 280 mil. Porém, os valores não condizem com a realidade." Segundo Zucchi, o término das obras está avaliado hoje em R$ 4 milhões. "Será necessária a elaboração de um novo projeto, para que mais recursos venham do Governo Federal e a PJF pague 20% da contrapartida, além da aquisição do terreno, já realizada."

Em relação ao Banco de Alimentos, Zucchi afirmou que vai propor sua criação, em parceria com a Central de Abastecimento de Minas (Ceasa-MG), para que seja implantado na sede da central, no bairro Santa Cruz. "Para esse projeto, o investimento será de R$ 500 mil."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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