De 21 a 25 de mavão de 2005

Validade dos produtos ter? que ser divulgada em destaque nos supermercados
24/03/05 - ? comum os supermercados colocarem em exposi??o produtos com data de validade prestes a vencer, sem nenhum aviso ao consumidor. Mas, caso o Projeto de Lei 4864/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ) seja aprovado, isso vai acabar. O Projeto obriga os supermercados a divulgarem com destaque, em cartazes, a data de validade dos produtos inclu?dos em todas as promo?es realizadas. A pena prevista para os infratores vai de advert?ncia - quando ocorrer a primeira infra??o - a multa, no caso da terceira viola??o seguida.

A proposta, que tramita em car?ter conclusivo, est? na Comiss?o de Defesa do Consumidor, onde aguarda parecer do relator. Depois, seguir? para a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.

Proposta de aumento no valor da tarifa de ?nibus urbanos
24/03/05 - Dos dezoito conselheiros convocados para definir novo valor da tarifa de ?nibus, dez compareceram. Oito aprovaram o valor de R$ 1,40, valor em que t?cnicos da Gettran/JF chegaram a partir dos gastos das empresas relativos a custos fixos (diesel, pneus, recauchutagem, c?maras, pe?as e acess?rios) e a custos vari?veis (sal?rios, encargos, deprecia??o, capital empregado na aquisi??o de ve?culos novos, despesas administrativas). A vota??o do Conselho Municipal de Transporte pelo novo valor ser? avaliado, hoje, dia 24 de mar?o, pelo prefeito Alberto Bejani, que pode ou n?o decretar o novo aumento da passagem para os coletivos ap?s estudar a proposta. O ?ltimo aumento no valor da passagem foi em 1? de abril de 2004.

Feriado prolongado promete chuva para regi?o sudeste
24/03/05 - O feriado da Semana Santa promete chuva em Juiz de Fora, com a chegada de uma nova frente fria no sudeste, segundo previs?o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Hoje, dia 24, a m?xima deve chegar a 28 graus. Amanh? e s?bado, deve ocorrer uma leve queda na temperatura, ficando entre 16 e 25 graus. A tend?ncia ? de que o clima comece a melhorar no s?bado, quando h? possibilidade de o sol voltar a aparecer.

Veja o que vai funcionar em JF neste fim de semana
23/03/05 - Devido ao feriado da Semana Santa, muitos estabelecimentos n?o funcionar?o a partir de sexta-feira. Alguns v?o parar na quinta mesmo. Confira abaixo o que vai ou n?o funcionar na cidade e agende-se:

?nibus coletivo urbano deve ter placa indicativa de lota??o
23/03/05 - De acordo com o c?digo de Tr?nsito Brasileiro, todo tranporte coletivo ? obrigado a apresentar placa indicativa de lota??o, especificando n?mero de passageiros sentados e em p?.

Em Juiz de Fora, o diretor da Gettran, Roberto Toledo, concedeu prazo de 30 dias para que as oito empresas fa?am a regulariza??o. "S?o poucos os ?nibus que n?o possuem, porque essas placas j? vem de f?brica. As que n?o t?m, devem ter sido extraviadas durante limpezas e manuten??o dos carros", explica Toledo. O prazo para colocar se adequar ao c?digo de tr?nsito ? de 30 dias. Caso alguma empresa n?o cumpra no tempo determinado, estar? sujeito a penalidades, como advert?ncia e/ou multa. "Mas n?o acredito que isso ser? necess?rio".

J? as limpezas dos abrigos da Avenida Rio Branco devem demorar de duas a tr?s semanas. "? mais um quest?o de refor?ar as soldas dos bancos, retirar os cartazes colados - que n?o podem ser colados - e manter o local limpo e conservado", diz.

- Os candidatos ? vaga de estagi?rio de suporte devem enviar curriculo para suporte@acessa.com

Protocolo foi assinado para reduzir acidentes de tr?nsito
23/03/05 - Para reduzir o n?mero de acidentes de tr?nsito em Juiz de Fora, foi assinado um protocolo entre a PJF e a organiza??o n?o-governamental Global Road Safety Partnership (GRSP), no dia 22 de mar?o (ter?a). Entre as medidas administrativas, o prefeito Alberto Bejani j? autorizou abrir licita??o para comprar sinais luminosos, com contagem regressiva. "S? existem no primeiro mundo". Proibiu a carga e descarga em hor?rio comercial no centro, fez a contrata??o de cem policiais militares, autorizou a compra de motos para a PM e para os agentes de tr?nsito.

Popula??o pode acompanhar presta??o de contas do munic?pio pela internet
23/03/05 - Quer saber se o gestor de seu estado ou munic?pio est? em dia ou n?o com as contas dos programas e a?es do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE)? Agora, isto j? ? poss?vel pela internet. O site do FNDE ? atualizado diariamente e permite o acompanhamento de todas as presta?es de contas, apresentando a situa??o da institui??o pesquisada desde a cria??o dos programas.

Para consultar, basta abrir a p?gina principal do FNDE, clicar em Servi?os/ Preta??o de Contas/ Situa??o da presta??o de contas do repasse direto. Assim, o usu?rio pode verificar a situa??o da presta??o de contas de todos os munic?pios e organiza?es n?o-governamentais de um determinado estado; al?m de conferir a situa??o da secretaria estadual de educa??o e tamb?m da prefeitura, em todos os programas do ?rg?o.

Estudantes devem ficar atentos ao prazo de renova??o do FIES
22/03/05 - Os estudantes que possuem contrato de financiamento com o FIES devem ficar atentos, porque termina no dia 30 deste m?s o prazo para a renova??o, que ocorre semestralmente, sempre no per?odo de matr?cula do curso. Assim, todos os interessados em manter o financiamento (at? mesmo aqueles contratados no 2? semestre de 2004) devem comparecer ? institui??o de ensino na qual est?o matriculados para iniciar esse procedimento. Apesar do prazo estipulado, as institui?es de ensino podem antecipar essa data, caso o per?odo de matr?cula seja encerrado antes do dia limite.

Hemominas solicita doadores para manter estoque na P?scoa
22/03/05 - O Hemominas de Juiz de Fora convoca os juizforanos para doa?es, principalmente os portadores de sangue O positivo. No per?odo de feriado o movimento cai naturalmente, mas a demanda aumenta. O objetivo ? manter o estoque favor?vel para a P?scoa. J? na segunda-feira o movimento caiu 20%. Clique aqui e veja o que ? preciso para doar sange.

Cesama orienta consumidores no Dia Mundial da ?gua
22/03/05 - A Cesama ir? exibir hoje, no Dia Mundial da ?gua, v?deos educativos, orientando sobre o uso correto e o n?o desperd?cio de ?gua. As sess?es v?o acontecer de 8h ?s 18h, no Centro de Estudos da ?gua (Av. Rio Branco, 1843). A empresa lembra ainda que um dos principais vil?es do desperd?cio ? o vazamento, que al?m de jogar ?gua fora, faz a conta do consumidor subir nas alturas.

Palestra - Tamb?m hoje, uma palestra com a mestre em Educa??o e ambientalista, Maria Alice Nascimento Strehle, ir? abordar a quest?o da preserva??o e utiliza??o dos recursos h?dricos no planeta. O tema ser? discutido no Audit?rio do Centro de Forma??o do Professor (Av. Get?lio Vargas, 200), ?s 18h30.

Ministra destaca JF nas discuss?es sobre os direitos das mulheres
21/03/05 - Em visita ? Juiz de Fora, nesta segunda-feira, a secret?ria Especial de Pol?ticas para Mulheres, ministra Nilc?a Freire, ressaltou a necessidade da cria??o de tr?s secretarias, do Governo Federal, voltadas para as necessidades das mulheres: secretarias de "Promo??o da Igualdade Racial", "Direitos Humanos" e "Especial de Pol?ticas para Mulheres". Na ocasi?o, ela real?ou Juiz de Fora como lugar de destaque no que diz respeito ?s discuss?es sobre o tema. A ministra refor?ou a participa??o brasileira nas confer?ncias Mundiais tem?ticas com enfoques no pensamento feminino. Em 2005 completa-se 30 anos da 1? Confer?ncia Mundial de Mulheres, realizado no M?xico em 1975, e 10 anos da plataforma "Beijing", que aponta os Direitos Humanos relacionados com as mulheres. "Assim, a partir dos Direitos Humanos, o sexo feminino sai da condi??o de segmento e se integra ? sociedade. ? uma plataforma completa, complexa e abrangente" afirma.

Curso de Dire??o Defensiva e de Primeiros Socorros para renovar CNH
21/03/05 - Quem for renovar a Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) a partir de 22 de mar?o (ter?a), ter? que fazer o curso de dire??o defensiva e de primeiros socorros, caso n?o tenha freq?entado as aulas. Essa ? a a nova exig?ncia estabelecida no art. 6?, ? 1?, da Resolu??o 168/2004, do Conselho Nacional de Tr?nsito (CONTRAN). O curso tem dura??o de 15 horas/aula e o conte?do program?tico, entre outras quest?es obrigat?rias, s?o: evitar acidentes, cuidados com o ve?culo e demais usu?rios da via p?blica, infra?es e penalidades, cuidados com a v?tima (Anexo II, item 4, da referida Resolu??o).

Esquema especial de limpeza urbana
21/03/05 - Na sexta-feira da Paix?o, 25 de mar?o, o servi?o de limpeza do Demlurb n?o funciona. Por isso, os moradores dos bairros atendidos pela rota de coleta neste dia n?o devem os sacos de lixo nas cal?adas. J? no dia 24 e 26 de mar?o (quinta e s?bado), os servi?os de capina, coleta de lixo e varri??o ser?o realizados normalmente, sendo intensificados no s?bado. Os trabalhos voltam no esquema normal no dia28 de mar?o (segunda), a partir de 13h. O plant?o durante o feriado atender? pelo 3690-3502.

Caminhada pela Vida reuniu popula??o para alertar ?s mulheres contra o c?ncer de mama
21/03/05 - Profissionais e popula??o se reuniram, no ?ltimo domingo, dia 20, na Faculdade Universo, para esclarecer d?vidas e alertar ?s mulheres dos perigos do c?ncer de mama. Os presentes participaram de aula de Ax?, Jump, massagem relaxante, palestra sobre o auto-exame e sobre a sa?de da mulher, recrea??o para as crian?as e da Caminhada pela Vida que seguiu at? o Parque Halfeld. O evento teve o patroc?nio da ACESSA.com.

Confira as fotos abaixo:

Medicamentos ter?o reajuste a partir de 31 de mar?o
21/03/05 - Cerca de 13,2 mil medicamentos comercializados no Brasil est?o sujeitos ? corre??o de pre?os, a partir de 31 de mar?o. A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros da CMED (Sa?de, Casa Civil, Fazenda, Ind?stria, Desenvolvimento e Com?rcio e Justi?a).

As empresas fabricantes poder?o reajustar os pre?os dos produtos, mas ter?o que obedecer aos ?ndices fixados em tr?s n?veis diferenciados - respectivamente at? 5,89%, 6,64% e 7,39% - definidos segundo o n?vel de competi??o nos mercados, a partir do grau de participa??o dos gen?ricos nas vendas.

A empresas dever?o apresentar ? CMED, at? 30 de mar?o, um relat?rio contendo os pre?os que pretendem praticar ap?s a aplica??o da corre??o autorizada. Este ? o ?nico reajuste autorizado para este ano. As multas, nas situa?es em que ficarem comprovadas infra?es, podem variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milh?es.