Orçamento para 2010 prevê R$ 212 milhões em investimentos
Repórter
A mensagem do Executivo à Câmara Municipal sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aplicação de R$ 212 milhões em investimentos em Juiz de Fora. O número representa 21,5% do orçamento total. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), André Zucchi, a expectativa é de superar a previsão de realizar 10% do valor. "Deste total, apenas R$ 22 milhões são contribuições da Prefeitura via contrapartidas. Se conseguirmos captar 40% do restante, a cargo do governo federal e do Estado, já será um grande passo."
Em relação ao total previsto para investimento neste ano, o valor apresenta acréscimo de R$ 114,5 milhões. A maior parte do montante é destinada a obras estruturais em toda a cidade (veja quadro abaixo). Segundo Zucchi, essa é uma forma de movimentar a economia local. "Os investimentos acabam promovendo a geração de emprego e renda."
Entre as expectativas estão o investimento de R$ 70 milhões na despoluição do Rio Paraibuna, R$ 42 milhões para construção da Adutora de Chapéu D'uvas, R$ 50 milhões para obras nos bairros, esperados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 25 milhões para construção do Hospital de Urgência e Emergência na Zona Norte e R$ 7 milhões destinados à habitação, através de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ações tão esperadas como a construção do Ginásio Poliesportivo, a revitalização das instalações do Museu Mariano Procópio, a adequação da avenida Deusdedith Salgado e a criação do Restaurante Popular voltaram a figurar no documento. A saúde vai receber cerca de R$ 296 milhões e ao Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serão destinados R$ 169 milhões.
De acordo com o presidente da Câmara, Bruno Siqueira (PMDB), os legisladores irão estudar a proposta e dar sequência à ordem regimental a fim de aprovar a lei em tempo hábil. O prazo para publicação do documento é até 31 de dezembro.
Orçamento total é de R$ 1 bilhão
A expectativa do município é de gastar cerca de R$ 1 bilhão em 2010. A quantia é 17% superior ao orçamento em vigor. Desse valor, 38,5% serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. De acordo com Zucchi, o aumento em relação ao orçamento deste ano é de R$ 38,5 milhões. "Foi levado em conta o crescimento vegetativo da folha de 3% e a correção das perdas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)."
O custeio do patrimônio público toma conta de 35,5% do orçamento e o pagamento da dívida consome 3,5% do esperado. Embora a expectativa de receita do município tenha crescido 2,42%, equivalente a R$ 11 milhões em relação ao ano passado, a dívida deve continuar por volta dos R$ 20 milhões em 2010. "O orçamento para 2009 previa déficit de R$ 45 milhões", compara.
PPA prevê execução de 398 ações ao longo de quatro anos
Além da LOA, foi apresentado também o Plano Plurianual (PPA), que contém 398 ações a serem realizadas ao longo da legislatura vigente. Segundo Zucchi, para a elaboração foram consideradas reivindicações dos conselhos municipais e o Plano de Governo Integrado (PGI), elaborado por assessoria técnica do prefeito Custódio Mattos.
Previsto na Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, o PPA estabelece medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelos governos municipal, estadual e federal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
Principais investimentos
- Recuperação ambiental do Rio Paraibuna
- Hospital de Urgência e Emergência
- Canalização de córregos
- Bairro Cidadão (Moradias / Infraestrutura / Regularização Fundiária)
- Mergulhão da Praça dos Poderes
- Mergulhão da rua Benjamin Constant
- Programa Multissetorial Integrado
- Ginásio Poliesportivo
- Construção de escolas de educação básica
- Reestruturação urbano-viária da avenida Getúlio Vargas
- Revitalização das instalações do Museu Mariano Procópio
- Adequação da avenida Deusdedith Salgado
- Ponte da Praça dos Poderes
- Adequação física das escolas
- Reestruturação urbano-viária da avenida dos Andradas
- Construção de UBSs
- Construção de CRASs e Curumins
- Reforma do Centro de Apoio do Esporte Amador
- Praça da Juventude
- Adequação dos espaços esportivos
- Teatro Pascoal Carlos Magno
- CAPS
- Ampliação da rede de iluminação pública
- Restaurante Popular
- Plano de drenagem e saneamento
- Revisão do Plano Diretor
- Banco de Alimentos
- Plano Microrregional de Vigilância em Saúde
Os textos são revisados por Madalena Fernandes