Segunda-feira, 5 de outubro de 2009, atualizada às 18h23

Comissão de Cidadania tem primeiro encontro com o Executivo após recusa de assinatura do TAC

Clecius Campos
Repórter

A Comissão de Cidadania tem o primeiro encontro com o prefeito Custódio Mattos (PSDB) após a recusa de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 30 de julho.

O grupo, formado por vereadores e dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu) e da Associação dos Funcionários da AMAC (AFA), reúne-se com o Executivo na próxima quarta-feira, 7 de outubro, a fim de conhecer a posição da Prefeitura sobre a estratégia a ser tomada quanto ao destino da instituição. De acordo com o vereador José Sóter de Figuerôa Neto (PMDB), a intenção é saber se existe uma proposta em curso por parte da administração municipal. "Queremos tomar conhecimento dos próximos passos ou se o prefeito espera decisão da Justiça do Trabalho para tomar alguma providência."

O encontro vai servir ainda para discutir a mensagem da Prefeitura à Câmara, solicitando o desligamento da presidência da associação da figura do chefe do Executivo, sob a justificativa de ser necessária uma separação rigorosa e progressiva entre a administração pública e a AMAC. "O documento foi encaminhado em janeiro deste ano, num momento muito diferente do que o que vivemos agora. Vamos perguntar para o prefeito qual é o interesse dele em aprovar a lei, já que a decisão está sendo debatida em outra situação."

O terceiro motivo da reunião é convidar a administração pública para o seminário AMAC te quero viva, a ser realizado no dia 24 de outubro, no Instituto Metodista Granbery. "Vamos estudar as três alternativas sobre o futuro da associação apontadas até o momento: fundação pública, fundação pública de direito privado e organização social. O objetivo é esclarecer cada uma delas e informar os quase 600 funcionários que devem participar do evento."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes