Novo aterro sanitário de Juiz de Fora começa a operar Localizado em Dias Tavares, o aterro, que tem capacidade para receber 500 toneladas de lixo por dia, entra em funcionamento na próxima segunda-feira
Repórter
9/4/2010
O novo aterro sanitário de Juiz de Fora, localizado na Fazenda Barbeiro, na altura do quilômetro 770 da BR-040, em Dias Tavares, a 23 quilômetros do Centro, entra em funcionamento na próxima segunda-feira, 12 de abril.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 9, pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB). "A disposição final de resíduos sólidos sempre foi um problema urbano para Juiz de Fora. Com este novo espaço, não tenho dúvida de que estaremos atendendo, da melhor forma, às questões de interesse público referentes ao lixo da cidade."
Neste domingo, dia 11, o aterro do Salvaterra, onde atualmente é descartado o lixo da cidade, será desativado. Nesta data vence sua licença de operação. O local, que funcionou como lixão antes de operar como aterro sanitário, atingiu a cota limite de 755 metros acima do nível do mar, fixada na licença.
O novo aterro de Dias Tavares, que abrange uma área total de 315 hectares, terá de 10% a 15% do espaço ocupado por todo o lixo doméstico, hospitalar, industrial e proveniente da construção civil produzido na cidade. O local tem capacidade para 500 toneladas de lixo por dia, mas começará a operar recebendo 415 toneladas diariamente. De acordo com a licença de operação, a vida útil do novo aterro será de 25 anos, podendo ser renovada por mais 25 anos.
Juiz de Fora produz, atualmente, aproximadamente 430 toneladas de lixo por dia, o que não engloba os resíduos provenientes da construção civil. Do total de lixo produzido na cidade, 70% referem-se aos resíduos domiciliares, sendo que a metade é composta por restos de fração orgânica, 17% são provenientes da limpeza urbana, incluindo capina e varrição, e 13% são referentes à construção civil. Segundo o engenheiro de meio ambiente da empresa responsável pelo novo aterro, Vital Engenharia Ambiental, Antônio Henrique Martins, Juiz de Fora registra um leve crescimento na produção de lixo ao longo dos anos.
O engenheiro explica que o novo aterro foi construído com 40 metros de altura. "Isto garante segurança. Já a área destinada aos resíduos inertes, aqueles que não estiverem misturados a resíduos orgânicos, apresenta 27 metros de altura." O espaço vai abrigar ainda uma estação de tratamento de chorume, uma balança para controle operacional e um setor de controle ambiental. O novo aterro não terá estação de transbordo, o que, segundo o prefeito, não é necessário devido ao volume de lixo coletado e à distância do local.
Com relação à coleta seletiva, o prefeito afirma que esta é uma questão deficiente na cidade. "Embora este projeto não contemple a coleta seletiva, temos consciência de que esta é uma ação a ser aprimorada. "Ele lembrou que, em um prazo de 45 dias será entregue, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), um estudo sobre o gerenciamento de resíduos da construção civil na cidade. "Pretendemos trabalhar a reciclagem deste material."
Para o promotor do Meio Ambiente e Urbanismo, Júlio César da Silva, o início do funcionamento do novo aterro representa um avanço para Juiz de Fora. "Este é o primeiro passo para mudarmos a história do tratamento do lixo na cidade. Nossa preocupação refere-se ao aterro do Salvaterra e aos possíveis danos ambientais que podem ter sido e poderão ser provocados por ele. O local atingiu a cota máxima e isto representa graves riscos."
Segundo o superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), Danilo Vieira Júnior, a licença de operação do novo aterro foi concedida após as obras terem sido finalizadas e o local ter passado por vistoria. "Não tendo sido constatadas irregularidades, a licença foi concedida."
Economia
Com o funcionamento do novo aterro, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pretende economizar R$ 262.466 por mês. Isso porque atualmente a PJF paga R$ 54,84 por tonelada de resíduo urbano depositada no aterro, o que gera um gasto de R$ 755.475. Além disso, para cada tonelada de resíduos inertes são gastos mais R$ 11,07, o que resulta em R$ 22.140. Estes totais mensais são somados ao custo da manutenção do aterro sanitário do Salvaterra, equivalente a R$ 49.851 mensais. A despesa totaliza R$ 827.466.
A partir da próxima segunda-feira, conforme previsto no novo contrato entre a PJF e a empresa responsável pelo novo aterro, o pagamento será fixo, de R$ 515.149 por mês, independentemente da quantidade de lixo depositada. Este valor será somado ao custo da manutenção do aterro do Salvaterra, totalizando um gasto de R$ 565 mil mensais. "Isso nos dá segurança quanto ao desembolso, além de abstrair o controle da pesagem", aponta o prefeito.
Processo
A ação movida pelo vereador José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB) na Vara da Fazenda Pública Municipal, solicitando a realização de perícias técnicas nos aterros do Salvaterra e de Dias Tavares, prossegue na Justiça. "O caso ainda não foi julgado, temos a informação, inclusive, que foi repassado à Justiça Federal. Se ganharmos, voltaremos à estaca zero. A empresa terá que ressarcir não só os cofres públicos, como também os danos ambientais."
Figueirôa lembra que moveu a ação por três motivos. Um é o questionamento quanto ao processo licitatório, além dos indícios de superfaturamento das contas e das possíveis irregularidades ambientais. "Classifico isto tudo como o chorume da corrupção, algo que vem se arrastando desde a gestão anterior."
Os textos são revisados por Madalena Fernandes