Terça-feira, 11 de maio de 2010, atualizada às 11h30

Servidores do judiciário cruzam os braços na próxima quarta-feira

Pablo Cordeiro
*Colaboração

Na próxima quarta-feira, 12 de maio, os servidores do judiciário vão cruzar os braços em protesto à não regulamentação do Adicional por Desempenho (ADE) e à falta de condições dignas de trabalho. Em Juiz de Fora, apenas 30% do efetivo, cerca de 120 servidores, farão atendimentos de medidas urgentes, como emissão de habeas corpus, mandato de segurança e medida cautelar.

Segundo o assessor da presidência do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG), José Luiz da Silva, a paralisação é referente à implementação da lei 18.581/2009, que garante benefícios cancelados em 2003. "O ADE passou pela Assembleia, foi sancionada pelo governador, mas não foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça. Quarta-feira será o dia da nova votação e vamos fazer uma manifestação em frente ao Tribunal", garante Silva. O benefício em questão substituiria o quinquênio, que garante mais 10% do salário a cada cinco anos. No entanto, o ADE nunca entrou em vigor.

De acordo com o delegado regional do SERJUSMIG em Juiz de Fora, Walter Gonçalves, trata-se da terceira matéria que o Tribunal de Justiça não cumpre. "Mesmo aprovado pela Assembleia, o Tribunal insiste em não aprovar. Nossa manifestação em Belo Horizonte é um repúdio a essa atitude", esclarece.

As outras medidas não aprovadas pelo Tribunal são o terceiro grau para os oficiais de justiça e 20% de gratificação para os escrivães. Na cidade, não haverá manifestação, apenas a paralisação. "Pretendemos reunir mais de mil servidores em BH e já convocar uma assembleia para votar o indicativo de greve, caso o Tribunal não mude sua postura."  

Más condições

Silva também menciona as más condições de trabalho, como o maquinário deficiente, o número de pessoal inferior ao necessário, a pressão psicológica pela demanda e pelo judiciário federal, além da falta de segurança para os agentes de justiça e assistentes sociais.

*Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF


Os textos são revisados por Madalena Fernandes