Orçamento para 2011 prevê mais de R$ 303 milhões para obras em JF
*Colaboração
De acordo com projeção estipulada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011, R$ 303.351.425,81 serão investidos em infraestrutura em Juiz de Fora. O montante representa o aumento de 67% em relação ao orçamento de 2010. Além do investimento em obras, as projeções que mais repercutem em melhorias para população vão para a saúde e a educação.
A projeção para o orçamento total para o próximo ano é de R$ 1.108.094.870,28, o que equivale a um aumento de 10,5% em comparação com o ano passado. A Câmara Municipal analisa a LDO e, no dia 15 de outubro, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) oficializa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), André Zucchi (foto acima), o percentual destinado às áreas de saúde e educação em 2010 - 27% para educação e 24% para saúde - deve seguir a mesma projeção para 2011. "Não é possível ter o dado exato, pois a verba dividida por secretaria só é definida com a LOA", explica. Em relação ao grande investimento na infraestrutura, Zucchi explana que as obras são provenientes em maior calibre no programa Nova Juiz de Fora e baseadas no desenvolvimento sustentável da região.
"Estamos trabalhando com a política para obtenção de recursos dos Estados, União e órgãos diversos, a fim de aumentar os investimentos na cidade. Na infraestrutura temos o destaque para os acessos viários, o Hospital de Urgência e Emergência na Zona Norte, Restaurante Popular, Ginásio Municipal e o PMI [Projeto Multissetorial Integrado, que prevê ações de desenvolvimento urbano, social e econômico]", destaca. Sobre a política de captação de recursos, o secretário ressalta o aumento dos investimentos aprovados, além de operações de crédito junto a agentes financeiros, o que representou R$ 264 milhões do orçamento total previsto.
A LDO é composta pelas receitas correntes e de capital, sendo que as correntes são representadas por arrecadações com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - R$ 131 milhões para 2011, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - R$ 69 milhões, Imposto Sobre Serviços (ISS) - R$ 89 milhões. A expectativa de aumento da receita corrente para o próximo ano é de 5,8%, passando de R$ 832.041,455 para R$ 880.549.217. Já as receitas de capital são os convênios com os governos Estadual e Federal, operações de crédito, entre outros.
| 2010 | 2011 | |
|---|---|---|
| Correntes | 832.041.455 | 880.549.217 |
| Capitais | 206.065.559 | 263.783.848 |
| % Variação | 10,5% | |
Fonte: SPDE
Dívida e captação de recursos
A dívida da PJF prevista para 2011 gira em torno do valor de R$ 27 milhões, uma diminuição de 11% em comparação com 2010 (R$ 30 milhões). Para Zucchi, esse percentual representou um aumento de crédito da Prefeitura junto a bancos e órgãos prestadores do serviço para arrecadação de empréstimos e investimentos. "A capacidade de endividamento melhorou as finanças. Com isso podemos buscar mais recursos."
*Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF