Quarta-feira, 14 de julho de 2010, atualizada às 19h12

Pedido de vistas adia votação para instituir quadro de valores da urgência e emergência

Clecius Campos
Repórter

A instituição do Quadro de Valores de Referência (QVR) para profissionais da saúde na área de urgência e emergência em Juiz de Fora foi adiada graças a um pedido de vistas. Em reunião ordinária na Câmara Municipal, realizada na noite desta quarta-feira, 14 de julho, o presidente da Comissão de Saúde da Casa, José Mansueto Fiorilo (PDT), fez a solicitação, sob pressão de uma centena de servidores insatisfeitos.

Com o pedido, a Mensagem 3.832 do Executivo demorará mais um mês para entrar novamente em segunda discussão na Câmara, já que o período do Legislativo tem fim nesta quarta e os trabalhos só retornam em 15 de agosto, após recesso da Casa. O tempo extra servirá para que os trabalhadores tentem convencer a Prefeitura da necessidade de adequação da matéria.

Isso porque, segundo o presidente da Associação dos Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Urgência e Emergência (Meta), Raimundo dos Santos Filho, a instituição do QVR como está representaria perda para diversas classes. "O encaminhamento da mensagem chegou muito rápido à Câmara e não foi discutido com a categoria", criticou. Mesmo com medo de represália, a técnica de enfermagem Deise Medeiros denuncia as perdas. Segundo cálculos elaborados por ela, a diminuição de valores pode chegar a R$ 600, dependendo do cargo da urgência e emergência (ver tabela abaixo).

"Essa é a perda mínima, levando em consideração o número de plantões obrigatórios, que são 15 e o mínimo de finais de semana e feriados. Com a nova lei, os profissionais serão impedidos de fazer mais de 15 plantões, já que não receberão pelo 16º, em caso de meses com 31 dias. Além do mais, segundo o texto da mensagem, se faltar um dia de trabalho, o servidor perde todo o adicional. O QVR abre brechas para perdas futuras", opina.

Penosidade x QVR
 Cargo Carga horária mensal (horas) Número de plantões obrigatórios Valor mínimo de penosidade recebido (R$) Valor proposto pelo QVR (R$) Perda mínima (R$)
Bioquímico 172 15 1.779 1.200 600
Técnico de laboratório 172 15 1.056 800 256
Enfermeiro 172 15 1.779 1.500 279
Auxiliar de enfermagem 172 15 574 600 26
Maqueiro 172 15 400 400 0
Serviço social 172 15 1.779 1.200 579
Nutricionista 172 15 1.779 1.200 579
Fisioterapeuta 172 15 1.779 1.200 579
Apenas médicos são beneficiados

A única classe a ser privilegiada pelo QVR é a dos médicos. Com a extinção da penosidade, a classe terá ganho de R$ 1.100. A revolta das demais classes deixaram os vereadores perplexos. Muitos afirmaram acreditar que a votação seria tranquila, já que a negociação teria sido finalizada na noite da última terça-feira, 13 de julho, com o envio da mensagem à Câmara.

Porém, o diretor da entidade responsável pela negociação, o Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, afirma que o acordo não tinha chegado ao fim. "Tentamos suspender a reunião para que pudéssemos deixar a sala e não fechar o acordo, mas a Prefeitura não permitiu. Antes de terminarmos tudo, o líder do governo [Carlos César Bonifácio, o Partor Carlos do PSDB] deixou a sala com a mensagem debaixo do braço.

Pastor Carlos chegou a insistir pela votação da matéria, mesmo diante de diversos pedidos de retirada da mensagem da ordem do dia. "O QVR visa a melhorar a remuneração dos médicos, para que a classe tenha interesse em ingressar no serviço público." A afirmação irritou Romanazzi. "Então as demais categorias podem sofrer perdas para que os médicos ganhem mais? Queremos aumento para todos. Isso é o ideal."

Duas assembleias das categorias serão realizadas nos dias 19 e 20 de julho. A intenção é reabrir o diágolo com a Prefeitura e instituir uma nova comissão que tratará do QVR.

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