Recadastramento imobiliário de JF está 15% concluídoAdequação do cadastro dos imóveis da cidade ainda não será usada para atualizar tarifa do IPTU. Levantamento fica pronto em fevereiro de 2011
Repórter
31/8/2010
O recadastramento dos imóveis de Juiz de Fora está 15% concluído. De acordo com informação da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), que realiza a adequação do cadastro, os trabalhos foram iniciados pelas unidades unifamiliares (que abrigam apenas uma família). O levantamento de tais imóveis, iniciado em julho, está finalizado em todos os bairros da Cidade Alta. Bom Clima, Quintas Avenida, São Mateus e Granbery já começam a receber a visita dos 96 estagiários da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que executam o trabalho em campo.
De acordo com a titular da SAU, Sueli Reis, o recadastramento só deve ser finalizado em fevereiro de 2011. Motivo pelo qual é impossível que seus resultados sejam utilizados para atualizar a tarifa do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) de 2011, pois a mensagem que institui o valor do imposto precisa ser aprovada pela Câmara Municipal até 31 de dezembro. "É preciso desvincular o recadastramento a um eventual aumento de IPTU. Este é um programa do Ministério das Cidades denominado Cadastro Multifinalitário. Ele propicia um maior controle da base territorial do município e pode utilizado por qualquer secretaria e por órgãos fora dela. A Secretaria de Saúde pode estudar a base para a cobertura do Programa Saúde da Família. A Polícia Militar pode solicitar os dados para identificar manchas de violência", exemplifica.
No entanto, o estudo certamente será utilizado para atualizar a defasagem das informações sobre os imóveis e a readequação da cobrança do IPTU. A secretária da Fazenda, Maria Helena Leal Castro, informa que a pasta aproveitará os dados resultantes do recadastramento para atualizar o Valor Venal dos Imóveis (VVI). "Vamos utilizar. É a forma de cobrar o imposto de forma justa. Hoje a defasagem é grande também no que se refere à planta de valores [Planta Genérica de Valores de Terreno - PGVT]." Segundo a secretária, o recadastramento vai ajudar a chegar ao valor dos imóveis. "Ele capta as alterações na cidade e as áreas que foram valorizadas ou desvalorizadas."
Cadastro atual é de 1960
O recadastramento é uma espécie de conferência do que informa o atual cadastro imobiliário da SAU — datado de 1960 e atualizado pontualmente, segundo demandas específicas —, o que aparece em imagens de aéreo-fotogramento feitas em 2007 e a visita dos estagiários aos locais. Os estudantes medem as dimensões dos imóveis, cadastram novos, identificam possíveis mudanças em terrenos e construções e finalizam a conferência com uma fotografia da fachada das casas visitadas. "Eles são acompanhados por servidores do Departamento de Cadastro da Prefeitura. Os estagiários percorrerão cada rua contida nas 345 plantas e cada uma das 220 mil unidades imobiliárias já cadastradas", informa a chefe do departamento, Lígia Bertocchi. Os estudantes coletam as informações, utilizando computadores de mão. Já foram investidos R$ 1 milhão só com o trabalho em campo.
De acordo com Sueli Reis, a principal preocupação é com o cadastro de construções que ainda são consideradas terrenos, se levado em conta os dados hoje existentes na Prefeitura. Ela afirma que o problema ocorre principalmente na região periférica da cidade e em áreas de expansão urbana. "No centro da cidade e nos bairros mais centrais, a situação do cadastro é bem próxima da realidade." Para Lígia, as maiores surpresas poderão ocorrer quando os trabalhos chegarem à Zona Norte de Juiz de Fora. "A cidade não consegue mais crescer para a Zona Sul, o que indica que as maiores alterações tenham ocorrido do outro lado da cidade. É importante que os órgãos tenham dados precisos para que amanhã o que está no cadastro tenha correspondência com a realidade."
A SAU prepara o prédio onde funciona, localizado na avenida Rio Branco, para receber as informações digitais, hoje são armazenadas no edifício sede da Prefeitura, na avenida Brasil.
Planta de valores de 2010 será revista
Cadastro a parte, a Planta Genérica de Valores de Terreno (PGVT), uma das variáveis que norteia o valor do IPTU será revista para a cobrança do imposto em 2011. De acordo com Maria Helena, a revisão é necessária, pois, há defasagem dos valores dos imóveis considerados pela Prefeitura em relação aos praticados no mercado. A última planta foi realizada em 1995 e atualizada pontualmente. "Estamos finalizando uma licitação que vai escolher a empresa responsável pela elaboração da nova planta. A comissão [Técnica de Análise - CTA] fará uma avaliação do que vai ser aplicado, mas há uma obrigatoriedade de atualização."
Segundo Maria Helena, ainda não há como prever aumentos ou diminuições em relação ao valor final do imposto. Ela afirma que não haverá mudança no valor da alíquota, mas não descarta alterações para 2011. "A nova planta é para o IPTU de 2011. Vamos entregar a mensagem para a Câmara entre outubro e novembro, com os novos valores."
Mudanças também nos descontos. Segundo Maria Helena, existe a intenção de reduzir descontos em alguns bairros com imóveis menos valorizados (áreas isótimas C e D), que chegavam a 80%. A intenção, segundo Maria Helena, é tornar a tarifa mais justa. "Estes descontos serão reduzidos de forma mais lenta." Os critérios de isenção continuarão os mesmos aplicados no IPTU 2010. Imposto zero apenas para imóveis remetidos — com cobrança antieconômica — e beneficiados, por possuírem características especiais.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken