Sexta-feira, 8 de outubro de 2010, atualizada às 17h08

Presos continuarão sendo mandados para o HPS

Clecius Campos
Repórter

Os presos em Juiz de Fora que necessitarem de cuidados médicos e internações continuarão sendo mandados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) Mozart Teixeira. De acordo com o juiz da Vara de Execuções Criminais, Amaury Lima e Souza, não há alternativa de destino para os acautelados. "Não existe hospital de custódia em Juiz de Fora, por isso, os presos continuarão sendo enviados ao HPS." O assunto volta a ser alvo de discussão após a fuga de quatro detentos do HPS, enquanto estavam sendo atendidos, na noite da última quinta-feira, 7. Três deles foram recapturados e um continua foragido.

Na tarde desta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota lamentando a postura do Poder Judiciário de continuar enviando detentos ao HPS. Segundo a nota, a atitude coloca "em risco a vida dos profissionais que ali trabalham e dos próprios pacientes". A assessoria de comunicação da secretaria informa que nesta sexta-feira, 8 de outubro, há 13 acautelados internados no HPS. O local tem disponibilidade para atender apenas cinco e já chegou a abrigar 38.

Souza afirma não saber qual critério foi usado para definir que o número de vagas destinadas aos presos é cinco. "O preso continua sendo um cidadão, que teve sua liberdade restrita, mas precisa ser atendido em caso de problema de saúde." Sobre a fuga dos detentos, ele afirma que o Judiciário não tem responsabilidade. "O Judiciário deve se preocupar com a segurança jurídica e o Estado com a segurança pública. Quando falo Estado, quero dizer os executivos estadual e municipal."

Em 14 de setembro de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu um habeas corpus que desobrigava a Prefeitura de receber acautelados no HPS. Em 21 de outubro, decisão do mesmo tribunal cassou a liminar, sob o argumento de que havia temor de que o hospital deixasse de atender, inclusive, casos de urgência e emergência. Na ocasião, o secretário de Saúde — então subsecretário de Urgência e Emergência —, Cláudio Reiff, divulgou que as internações seriam analisadas separadamente. A decisão chegou a reduzir o número de presos no HPS de 35 para 11. A ação que pede a desobrigação do Executivo em receber os presos corre no Supremo Tribunal de Justiça, a pedido de recurso da administração municipal.

Presos renderam agentes e fugiram

Na noite da última quinta-feira, 8 de outubro, quatro presos que seriam atendidos no HPS renderam dois agentes penitenciários, tiraram-lhes as armas e fugiram do local. Três dos detentos foram localizados pela Polícia Militar (PM) em um terreno baldio ao lado da Santa Casa de Misericórdia, na avenida Rio Branco. O quarto pegou um taxi na Praça Jarbas de Lery e foi levado pelo condutor até o bairro Santa Cruz. O motorista foi ameaçado com uma das armas. A PM empenhou três equipes em busca do presidiário. No entanto, até as 18h desta sexta-feira, 8, ele não havia sido encontrado. Todas as unidades da PM estão informadas do nome e da aparência do foragido.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken


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