Segunda-feira, 11 de outubro de 2010, atualizada às 11h50

Supermercados estão impedidos de abrir no feriado de 12 de outubro

Clecius Campos
Repórter

Os supermercados de Juiz de Fora estão impedidos de abrir suas portas neste feriado, no dia 12 de outubro. A razão é que não há acordo coletivo em vigor entre o Sindicato do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio da cidade, único instrumento que permitiria que os supermercados funcionassem. De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, Silas Batista da Silva, o último acordo venceu no dia 30 de setembro e o novo, que poderá regulamentar o trabalho nos feriados, ainda está em discussão. "A Lei 11.603 de 2007 diz que o comércio só pode abrir no feriado, quando houver convenção coletiva. Sendo assim, os supermercados não têm autorização legal para funcionar."

Além dos supermercados, uma loja de departamentos e uma de eletrodomésticos no Centro da cidade, que costumam abrir nos feriados, também estão impedidas de funcionar. As lojas do shopping localizado na avenida Independência 3.600 podem funcionar normalmente, pois são regidas por convenção coletiva específica e em vigor. Segundo Silva, os setores impedidos de abrir suas portas foram comunicados da irregularidade. O presidente do sindicato afirma que a entidade distribuirá equipes pela cidade, a fim de fiscalizar. "Se percebermos algum mercado aberto, iremos fazer uma compra como registro e entrar com reclamação no Ministério do Trabalho. Nosso departamento jurídico irá entrar com denúncia no Ministério Público do Trabalho e fazer a distribuição processual à Justiça do Trabalho."

Três rodadas de negociações já foram realizadas entre patrões e empregados para que seja reeditado o acordo coletivo. Uma próxima reunião está marcada para o próximo dia 21. Segundo Silva, se não houver acordo, é possível que o movimento do comércio nos feriados de 2 e 15 de novembro também seja prejudicado. "Esperamos que até lá esteja tudo acordado."