Instalação de usina de lixo hospitalar em Ewbank da Câmara oferece risco
Repórter
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), especialistas apontaram riscos caso seja feita a instalação de uma usina de lixo hospitalar no município Ewbank da Câmara, vizinho de Juiz de Fora.
"A licença de instalação concedida não corresponde à incineração, como tem-se falado que será feito. A licença prevê apenas a esterilização e a autoclavagem do lixo hospitalar. Caso seja realizado o processo de incineração, o risco é imenso à população das áreas vizinhas, em especial, Juiz de Fora", aponta o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jorge Macedo.
Ele explica que o processo, feito a temperaturas de mais de 1.000º C, é capaz de afetar, caso seja registrado algum acidente, não o local onde é feita a incineração, mas áreas localizadas no entorno, já que o vento transporta as substâncias prejudiciais à saúde. Entre as substâncias estão as denominadas dioxina e furano, capazes de impedir condições de vida caso seja registrado um acidente. "São elementos altamente tóxicos, que podem provocar sérios problemas à saúde, como anormalidades, surgimento de tumores, acometimento da tireoide, entre outros."
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Macedo completa que a previsão é que a instalação da usina seja feita no topo de um morro, o que aumenta ainda mais o risco. Quem também aponta os possíveis transtornos gerados pela usina é o também professor da UFJF, Cezar Barra. "Topo de morro é área onde a vegetação deve ser mantida, mas o local já vem sendo usado como lixão." Para ele, os órgãos responsáveis pela emissão dos licenciamentos têm facilitado os processos, sem que sejam atendidas as áreas legal e técnica.
"Um ponto importante é que seriam necessárias licenças relacionadas não só a Ewbank da Câmara, mas também a Juiz de Fora, já que o local onde poderá ser instalada a usina fica em área limite entre as duas cidades." A previsão é que sejam incinerados 24 mil quilos de lixo pertencente à classe A, que é a que mais apresenta riscos de contaminação, vindos inclusive da cidade do Rio de Janeiro. "A quantidade a ser depositada é absurdamente maior do que o que pode ser considerado lógico", destaca o professor do Departamento de Zoologia da UFJF, José Carlos de Oliveira.
Comprometimento de manancial
Outro risco provocado pela instalação da usina é o comprometimento de mananciais. "O aterro estaria localizado próximo à Represa de Chapéu D'Uvas, que abastecerá o município. Percebe-se, então o tamanho do risco que corremos", aponta o vereador proponente da audiência, Roberto Cupolillo (Betão - PT).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juiz de Fora, José Rufino, afirma que não foram desenvolvidos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para que fosse concedida a licença. "O que fizeram foi o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA), que são estudos muito menos aprofundados que os outros, considerando apenas a opinião de um engenheiro e não avaliando os riscos. O Ministério Público (MP) abriu inquérito, em novembro do ano passado, para verificar as condições da licença de instalação.
Simão Pereira
A licença de operação (LO) de uma usina de incineração de lixo hospitalar e industrial que entraria em operação em Simão Pereira foi cassada pela Justiça. O empreendimento apresenta capacidade para incinerar até uma tonelada de resíduos por hora. "Esperamos que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) analise de forma minuciosa a questão, já que não foi realizada nenhuma audiência pública ou qualquer estudo de impacto para que fosse implantada a usina", destaca o vereador de Simão Pereira, Gilson Chapinotti Lyrio (PT). O próximo passo é a reavaliação por parte do Copam.
Os textos são revisados por Mariana Benicá