Governo federal libera R$ 2,2 milhões para a reconstrução de Visconde do Rio Branco
A cidade de Visconde do Rio Branco vai receber R$ 2,2 milhões, do governo federal, para a recuperação e reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas em janeiro de 2012. A verba chegará ao município em três parcelas e foi autorizada pelo Ministério da Integração Nacional por meio de portaria publicada nesta quinta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União.
Além de Visconde do Rio Branco, outras cinco cidades mineiras receberão repasses. Para o município de Timóteo foram autorizados R$ 2,3 milhões a serem liberados em três parcelas. Mais R$ 1,6 milhão será liberado para o município de Itabirito. Itaúna vai receber R$ 1,5 milhão e Ferros, R$ 827 mil. Para o município de Rio Doce foram liberados R$ 284,8 mil.
Os municípios tiveram situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em função das chuvas que atingiram o estado no final do ano passado e início deste ano, causando enxurradas, enchentes e deslizamentos.
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O prazo de execução das obras e serviços é de um ano, a partir da liberação da primeira parcela dos recursos. As demais parcelas ficam condicionadas à apresentação e aprovação da prestação de contas parcial. O município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias após o término da vigência.
Os textos são revisados por Mariana Benicá
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