Moradores reclamam de problemas de infraestrutura em loteamento do Minha Casa, Minha Vida

Riscos de desabamentos e falta de rede de esgoto estão entre as principais insatisfações apontadas pelos locais

Nathália Carvalho
Repórter
28/11/2012
audiencia

Os recentes moradores do loteamento Parque das Águas, localizado no Jardim Cachoeira, bairro Monte Castelo, estão insatisfeitos com diversos problemas encontrados no local após a mudança, ocorrida em julho deste ano. O empreendimento, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, engloba 900 unidades, ocupadas por famílias com renda de zero a três salários mínimos. A discussão sobre as dificuldades na região foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 28 de novembro, na Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Na ocasião, com plenária composta por mais de 50 pessoas, o vereador Wanderson Castelar (PT) trouxe à tona as dificuldades enfrentadas devido à aglomeração de imóveis na região. "Apesar do reconhecimento do trabalho exercido pela Prefeitura para a realização do sonho da casa própria, fatores como falta de setores sociais próximos prejudicam a qualidade de vida dos locais." Durante a reunião, o petista se dispôs a enviar uma representação para a Prefeitura juntamente com o vídeo de reclamações apresentado, como forma de cobrar os prazos de construções de unidades de saúde e de escola na região, além dos outros problemas demonstrados. O mesmo documento será encaminhado ainda para o novo prefeito, Bruno Siqueira (PMDB), que assume em 2013.

Segundo o subsecretário de Vigilância e Monitoramento da Assistência Social, Thiago Campos Horta, o residencial Parque das Águas representa um percentual de 21,5% dos assistidos até agora no programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo CadÚnico, os dados demonstram que viviam 54 famílias no local, número que subiu para 565 com a chegada do loteamento, totalizando 1.893 pessoas. Em toda a região, que engloba o loteamento, existem cinco escolas, uma unidade de saúde e nenhuma de assistência social registradas. "Por diversos fatores, a vulnerabilidade social do Jardim Cachoeira, onde fica o empreendimento, é maior do que no Monte Castelo", explica.

Principais problemas

Entre os principais problemas apresentados, os moradores reclamaram de perigo de desabamentos de encostas e barrancos, piorado com a chegada do período das chuvas; estrutura precária de telhados e instalações elétricas; falta de linha telefônica e ônibus; além de sérios problemas com a rede de esgoto. "A Defesa Civil esteve na região e constatou que pode haver desabamento em determinados pontos. A recomendação era para sairmos do local caso houvesse rachaduras, o que já é possível perceber", denuncia a moradora Isabel.

Contudo, ela alega que um engenheiro da Construtora Cherem, responsável pela obra, alegou não haver possibilidade de desabamentos. O assessor jurídico da empresa, Geraldo Cunha, que esteve presente na reunião, afirmou que não possuía os contratos das obras em mãos para poder expor sobre as falhas, mas disse que enviaria o documento aos vereadores e também entraria em contato com os moradores na tentativa de solucionar a situação.

Outro problema apresentado refere-se ao vandalismo constantemente observado na região. Segundo a população, algumas casas vazias estão sendo arrombadas ou danificadas, e falta segurança para os moradores, que recentemente presenciaram também um assassinato ocorrido dentro do loteamento. "Já entrei em contato com a Caixa Econômica, mas nada adiantou. Estamos pagando a mensalidade, mas não temos o mínimo de conforto", alega a moradora Maria José da Costa.

A representante do loteamento, Fabiana Batista, lembrou-se da falta de escolas e postos médicos na região, situação também ressaltada pelo presidente do Conselho de Saúde da cidade, Jorge Ramos. "Nenhum empreendimento pode ser erguido sem a aprovação dos órgãos que vão prezar pela manutenção de escolas e unidades de saúde próximas para a população. Essa situação de grande aumento populacional na região acaba ocasionando a sobrecarga da Uaps do Monte Castelo, por exemplo, que não tem condições de anteder", expõe Ramos.

O vereador Júlio Gasparette (PMDB) classificou os problemas como "falta de responsabilidade" da Caixa Econômica Federal, dificuldades previstas pela plenária há cerca de dois anos atrás, no lançamento do empreendimento. "Existem várias irregularidades naquele local, como a própria proximidade entre as casas, que não respeita um limite ideal. Sugiro que as prestações mensais para os moradores sejam suspensas até que haja algum tipo de melhoria, porque a situação está crítica", expôs.

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Casos específicos

Durante a sua fala, o secretário de obras e diretor-presidente da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav), Jefferson Rodrigues Júnior, destacou o déficit habitacional de 14 mil unidades que havia na cidade há quatro anos, e lembrou da atuação da Prefeitura para conquistar os recursos necessários para a realização dessas obras. "Sempre tivemos problemas relacionados à falta de condições habitacionais de terrenos. A demanda exigiu recursos que a Prefeitura não tinha e ainda conquistou uma ligação entre as zonas norte e oeste, algo inexistente antes", pontua.

Para ele, os problemas apresentados pelos moradores tratam-se de casos específicos. "Vou procurar informações junto à Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) e outros órgãos competentes, para saber quais serão as medidas necessárias para solucionar esses problemas", diz. Ainda de acordo com o secretário, estão sendo construídos uma creche e uma escola próximas ao local, além de uma nova Uaps no Caiçaras, que deverá atender a população do loteamento. Contudo, a afirmação gerou revolta nos moradores, que alegaram que as obras estão paradas. O prazo divulgado pelo secretário para o término total das duas unidades é maio de 2013.

Os textos são revisados por Juliana França

ACESSA.com - Loteamento do Minha Casa, Minha Vida ? alvo de reclama??o de moradores