A longo prazo, abrigos para crianças e adolescentes devem ser extintos em Juiz de Fora

Prefeitura e Vara de Infância e Juventude querem novo modelo, que prioriza o vínculo familiar. Parentes receberão os menores, sendo monitorados e remunerados

Para a Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a Vara de Infância e Juventude e a Polícia Militar (PM), a manutenção de vínculos familiares é a melhor abordagem para tratar da situação das crianças e adolescentes vulneráveis no município.

Na manhã desta segunda-feira, 11 de março, estiveram reunidos, na Casa dos Conselhos, para lançar o programa Lugar de Criança é na Família, o prefeito Bruno Siqueira; a juíza Maria Cecília Stephan; o secretário de Assistência Social, Flávio Cheker; o presidente da Câmara, Júlio Gasparette; o coronel PM Ronaldo Narazeth; e a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Valéria Martins.

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São vários os motivos que levam uma criança a ser acolhida por um abrigo: falecimento, detenção ou dependência química dos pais, maus tratos e violência doméstica, negligência e abandono. Hoje, existem, na cidade, 129 menores nesta situação.

A juíza Maria Cecília Stephan explica que, mesmo que um abrigo tenha a melhor situação possível, ele não consegue substituir a família. "Os meninos e meninas que crescem dentro dos abrigos de acolhimento, por melhores que sejam os cuidadores, a estrutura e a alimentação, não tem um sentimento de lar. Falta-lhes a família, esse bem tão precioso. Eles precisam de uma referência de afeição. O fortalecimento da convivência familiar deve ser estimulado, visando o melhor para a criança", afirma.

Projeto de lei está sendo elaborado para  a regulamentação do programa

Um projeto de lei, de autoria do Executivo, está sendo elaborado, para, no futuro, dar base à substituição dos abrigos. O programa Família Extensa pretende que a criança retorne à família de origem, com a qual já tenha vínculo de sangue. Com isso, tios, primos, avós ou irmãos seriam remuneradas pela Prefeitura, para receber e criar os menores. Segundo o secretário Flávio Cheker, faltam apenas alguns detalhes a serem analisados pela equipe técnica da Vara de Infância e Juventude para que o projeto seja encaminhado ao prefeito e à Câmara.

"Esse modelo tem feito muito sucesso na cidade de Vitória (ES). Ainda estamos estudando alguns pontos, como o valor da remuneração. Temos feito consultas técnicas para estabelecer um per capita. Ao longo desses dois meses, temos feito uma 'ginástica' muito grande para alocar recursos já disponíveis no orçamento, através de verbas destinadas à execução da Proteção Especial. Inicialmente, queremos começar o programa com 16 famílias", explica. 

Importância da família na solução do problema

O comandante da Polícia Militar, Ronaldo Nazareth, também aponta o núcleo familiar como fundamental para as crianças e adolescentes. "A atenção tem que ser dada pelo Estado, pela sociedade, mas, principalmente, pela família. A PM tem buscado identificar casos de vulnerabilidade e atuar na prevenção. Hoje, problemas na educação e no ambiente familiar é que têm causado o número elevado de mortes envolvendo adolescentes", afirma.

A juíza Maria Cecília Stephan compartilha a ideia de prevenção. "O abandono e a negligência seguem uma sequência de fatos quase sempre idênticos. Álcool e substâncias entorpecentes têm sido a principal causa de abandono dos filhos. Se a rede de proteção é acionada a tempo, a criança será salva das maldades dos adultos e não precisará ir parar nos abrigos", completa.

Prefeito prega união pela causa

O prefeito Bruno Siqueira conclamou união para a causa, e fez questão de elogiar o secretário de Assistência Social, comentando, inclusive, a polêmica em torno da sua nomeação para a pasta. "Meu companheiro na Câmara, Flávio sempre foi um grande defensor das causas sociais. Iniciamos conversas assim que acabaram as eleições, mesmo sendo do conhecimento de todos que estávamos em lados opostos na disputa. O que colocamos no ano passado, e volto a repetir, foi a união, sem um partido isoladamente. Procuramos somar todos os esforços, e, a partir do debate, buscarmos soluções. Só com a união do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade é que vamos avançar", finaliza.