Falta de pessoal e precarização do ambiente de trabalho são obst?culos do Judici?rio

Falta de pessoal e precarização do ambiente de trabalho são obstáculos do Judiciário

A falta de pessoal e a precarização do ambiente de trabalho são apontadas pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais (Serjusmig) como os grandes obstáculos enfrentados pelo Judiciário para oferecer serviços com mais celeridade. De acordo com o diretor regional do Serjusmig, Walter Gonçalves de Moraes, o número de profissionais em Juiz de Fora é insuficiente para atender a demanda com mais agilidade.

"Hoje, somos 440 servidores para oferecer cada vez mais atendimentos. Nos últimos dez anos, a quantidade de processos na cidade quadruplicou e o número de funcionários é praticamente o mesmo." Para Moraes, seria preciso que o número de servidores fosse, pelo menos, duplicado. "O aumento deveria passar por toda a estrutura jurisdicional. A cidade precisa de mais juízes, de mais promotores. É necessário ampliar o número em todas as esferas responsáveis pelos andamentos processuais. Só assim, a morosidade da Justiça pode ser sanada."

Além do aumento de profissionais, melhorias nas condições de trabalho também seriam capazes de aumentar a produtividade do Judiciário, na opinião do sindicato. "Em Juiz de Fora e em várias localidades de Minas Gerais, os fóruns são antigos, pequenos e já não comportam mais o número de processos. Os servidores se apertam em salas, o que atrapalha ou até impede a execução do trabalho." A divisão em três unidades da Justiça em Juiz de Fora — uma no Fórum Benjamin Colucci, uma no edifício Juiz de Fora, na avenida Rio Branco, e outra na avenida Brasil — também é vista como dificuldade. "Além de não comportar todos os processos e servidores, a distância entre as unidades pode trazer algum prejuízo."

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Para Moraes, a melhoria do Judiciário passa pela valorização e pelo reconhecimento dos servidores. Ele aponta pendências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em relação a reivindicações dos sindicalistas. "Uma delas, que causa grande evasão, é o fato de o Judiciário não considerar qualificações por cursos de pós-graduação para ascensão na carreira. O servidor sente-se desmotivado e vai procurar reconhecimento em outras carreiras." Detalhes simples como o pagamento de gratificação aos escrivães — os chefes das secretarias de varas — também desmotivam a classe. "É um direito legal que o tribunal não reconhece. Isso traz prejuízo para a prestação jurisdicional."

A questão salarial é tema recorrente em tentativas de negociação de melhorias entre o TJMG e o Serjusmig. "O salário do servidor está defasado em cerca de 35%. Até o momento, o tribunal não sinalizou reajuste algum, nem a correção inflacionária. Esperamos poder avançar de alguma forma até o dia 1º de maio, nossa data-base." Todos esses obstáculos serão discutidos neste sábado, 20 de novembro, no Encontro Regional dos Servidores do Judiciário. O evento leva o tema Unir e vencer obstáculos para alcançar a Justiça e o país que desejamos.

Segundo Moraes, mesmo com as dificuldades, os servidores têm mostrado empenho em manter o número de atendimentos em um nível desejável. "O Estado de Minas Gerais foi o segundo colocado no alcance de metas do Conselho Nacional de Justiça, no que se refere à celeridade de processos. Sinal de que os servidores estão trabalhando, mesmo em condições adversas."

Os textos são revisados por Thaísa Hosken