Operação fiscaliza loteamentos, granjeamentos e mineradoras da cidade e região
*Colaboração
A 4ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário de Juiz de Fora e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizam a partir desta segunda-feira, dia 17 de agosto, a Operação Setorial de Fiscalização Ambiental. Loteamentos, granjeamentos e mineradoras da cidade e região serão fiscalizados. A ação ocorre até sexta-feira, dia 21.
Segundo a assessoria de comunicação do 4ªCia PM Ind Mat, a operação tem o objetivo de verificar irregularidades, autuar os proprietários e prevenir abusos ambientais. "Os problemas dessa natureza são constantes, por isso a necessidade de fiscalização é frequente", afirma a Sargento Rosinéia.
Em relação aos loteamentos e granjeamentos, que são propriedades particulares, os fiscais verificam a documentação e as possíveis invasões a áreas de preservação ambiental, além de construção em encostas de rios e corte irregular de árvores. Os profissionais também observam outras infrações, como aprisionamento de animais silvestres. Nas indústrias de extração mineral, analisam a documentação de licenciamento ambiental e a autorização dos equipamentos utilizados.
De acordo com a gerente do núcleo operacional do IEF em Juiz de Fora, Cláudia Maria Lourenço de Oliveira, a campanha tem o objetivo de regularizar os termos de compromisso dos proprietários rurais com o instituto. "Toda propriedade rural tem a obrigação de ter no mínimo 20% de floresta nativa averbada em cartório. Nessa ação estamos verificando e autuando contratos de 2006 e 2007."
Cláudia Maria diz que esse tipo de fiscalização é previsto no calendário anual do IEF e adianta que até o final do ano haverá outra. Ela destaca que um técnico do instituto faz o laudo técnico da área analisada e os policiais, o da infração. Bicas, Chácara, Matias Barbosa e localidades no entorno do Parque Ibitipoca também são alvos da operação.
A fiscalização é feita por cinco equipes integradas, compostas por oito policiais militares de meio ambiente e dez técnicos do IEF. As multas variam de R$ 50 até R$ 500 mil reais. Se a autuação for feita em flagrante, o infrator pode ser preso.
Reflorestamento
A gerente do IEF em Juiz de Fora, Cláudia Maria Lourenço, revela que, até o final desta semana, serão assinados dois termos de cooperação técnica com a finalidade de recuperação ambiental. "Com a Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (Agenda JF) iremos trabalhar na recomposição da área urbana. Com a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), as ações serão voltadas para as reservas legais em áreas rurais", destaca.
Nas localidades urbanas, a gerente do IEF enfatiza a necessidade de recuperação de territórios de preservação permanente da Prefeitura, como o Parque da Lajinha. "Existe uma área no topo do local que precisa ser reflorestada", exemplifica. Nas áreas rurais, o IEF irá agir junto aos produtores, auxiliando na doação de mudas, materiais para construção de cercas e produtos para o plantio.
*Pablo Cordeiro é estudante do 9º período de Comunicação Social da UFJF
Os textos são revisados por Madalena Fernandes