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    Quinta-feira, 5 de novembro de 2015, atualizada às 17h19

    Solicitação de apoio para eventos carnavalescos poderá ser feita a partir de segunda

    cultura

    Os blocos e demais entidades que desejarem apoio e alvará para os eventos carnavalescos devem se dirigir ao Espaço Cidadão, na avenida Rio Branco 2.234, Parque Halfeld, Centro, a partir da segunda-feira, 9 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. O prazo para oficializar os pedidos termina no dia 23 de dezembro. Junto com a documentação prevista no Edital, é preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, que estarão disponíveis no Departamento de Cultura da Funalfa e no Espaço Cidadão JF. Cópias digitalizadas podem ser solicitadas pelo e-mail funalfaculturapjf@gmail.com.

    Os responsáveis que forem contemplados com auxílio financeiro terão que prestar contas da verba recebida até 30 dias após a realização do evento. É de responsabilidade do solicitante providenciar em tempo hábil, no Corpo de Bombeiros Militar, toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo às orientações técnicas, conforme as características e especificidades de cada evento e/ou atividade.

    Também cabe ao solicitante providenciar, com a Cemig, o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória de energia (quando for o caso). O pagamento do referido serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.

    As solicitações recebidas por meio do Edital serão analisadas por uma comissão especialmente designada, que se reunirá semanalmente, entre 18 de novembro de 2015 e 18 de fevereiro de 2016, formada por oito representantes de setores da PJF e instituições relacionadas com os referidos eventos, sendo:

    um representante da Secretaria de Governo (PJF)
    um representante da Secretaria de Transporte e Trânsito (PJF)
    um representante da Secretaria de Atividades Urbanas (PJF)
    dois representantes da Funalfa
    um representante da Polícia Militar de Minas Gerais
    um representante da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Guarda Municipal)
    um representante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

    Todos os pedidos serão avaliados no que diz respeito à liberação de alvará para uso do espaço público, porém, novos blocos, entidades carnavalescas e/ou outras atividades ligadas ao carnaval não poderão solicitar suporte material ou financeiro.

    O deferimento dos pedidos levará em consideração a capacidade financeira da PJF; a relevância cultural e comunitária do evento; a natureza e a localização do evento; a necessidade de alteração de trânsito e tráfego; a quebra no funcionamento da rotina e cotidiano da cidade; a proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; a previsão de público e histórico da realização do evento em anos anteriores; a capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; a possível concentração de eventos no mesmo dia, região e/ou horário; a concordância e anuência da Sociedade Pró-Melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração - quando houver - e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora;

    A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão expedidos semanalmente, a partir de 1º de dezembro, através de correspondência escrita.

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