Edital da Lei Estadual de Incentivo é Cultura é lançado

Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura é lançado

Artistas, produtores, empreendedores, gestores culturais e demais interessados têm até 19 de outubro deste ano para inscrever projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic). Os projetos beneficiados poderão captar recursos junto às empresas no ano de 2011. O edital foi lançado pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura e da Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura.

Os proponentes podem fazer as inscrições dos projetos via correio ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas, na Secretaria de Estado de Cultura, Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), aos cuidados da Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura (DLIC), na Cidade Administrativa (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Prédio Gerais - 5º andar - Serra Verde - CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte – MG). Há também um posto para entrega de projetos – apenas presencial – na avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta, Belo Horizonte.

Excepcionalmente neste edital, a lista de projetos aprovados será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da Secretaria de Cultura, em duas etapas. A primeira etapa de divulgação dos aprovados será no dia 20 de janeiro de 2011, para os empreendedores cujos projetos têm cronograma fixo de execução nos meses de janeiro e fevereiro, conforme detalhamento do cronograma e sem direito a pedido de prorrogação de tal prazo de execução. A segunda etapa, em 27 de fevereiro de 2011, para os empreendedores cujos projetos têm cronograma de execução de março a dezembro.

Para apresentar um projeto, é imprescindível que o candidato leia, atenciosamente, cada item exigido no Edital LEIC/2010, cumprindo as exigências para a aprovação do projeto. Visando a uma adequação gradativa nos aspectos tecnológicos, o proponente, ao fazer sua inscrição, além do preenchimento e envio da documentação em forma física, deverá enviar, também, os arquivos contendo os formulários gravados em mídia ótica (CDs ou DVDs).

Os textos são revisados por Thaísa Hosken