Unificação de benefícios é menos vantajosa para professores estaduais mais antigos, analisa Sind-UTE
Repórter
A recém-instituída política de unificação dos benefícios destinados aos professores da rede estadual de ensino é menos vantajosa para os professores que têm mais tempo de carreira. Esta é a opinião da subsede juiz-forana do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), o qual afirma que os mestres com mais de 18 anos de casa e os aposentados desfrutam de reajuste menor. "Há vantagem para aqueles que têm até 12 anos de Estado, o que corresponde a 67% da categoria, já que foram corrigidas distorções de até 12 anos. A partir disso, as vantagens vão diminuindo até chegarem a apenas 5% para aqueles que tem mais de 18 anos de serviço público e para os aposentados", informa a diretora do Departamento Político-pedagógico do Sind-UTE local, Berenice Celeste Alves.
A resolução conjunta entre as Secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag) estabelece a nova política remuneratória para as carreiras dos servidores da Educação, por meio da adoção de pagamento por subsídio, de acordo com tabelas estabelecidas na Lei nº 18.975 de 30 de junho de 2010. O subsídio incorpora todas as gratificações, vantagens, adicionais, abonos ou outra espécie remuneratória do servidor. A intenção do Estado é modernizar o sistema de remuneração e eliminar distorções. Na opinião de Berenice, além de significar desvalorização da carreira, a diferenciação pode deixar a categoria desunida. "É uma estratégia do governo, já que parte da categoria pode se sentir valorizada e entender que não há razão para estar mobilizada."
A adoção da nova política remuneratória vigora retroativamente a partir do dia 1º de janeiro deste ano e irá beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos das carreiras dos profissionais da educação básica. O pagamento por subsídio representa um aporte de R$ 1,2 bilhão na folha de pagamento anual da Educação. Todas as categorias terão reajuste salarial real, sendo que o percentual mínimo será de 5%. Na prática, a tabela fixa piso salarial do professor da educação básica, com escolaridade de Ensino Médio, nível T1 A, em R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais (veja abaixo exemplos de remuneração).
A diretora de Comunicação do Sind-UTE local, Yara Aquino, lembra que a proposta foi apresentada pelo governo do Estado no ano passado. "Na época [da última greve] reivindicamos outro subsídio, mas já é uma conquista ter esse. Sinal de que a mobilização serviu para que a secretaria tomasse alguma atitude." Os servidores podem verificar qual é seu atual posicionamento na tabela do subsídio por meio do Portal do Servidor. O valor de sua nova remuneração poderá ser consultado no início de fevereiro na versão impressa ou na versão online do contracheque. O professor que não estiver satisfeito pode optar por voltar ao sistema antigo, no prazo de 90 dias a partir do primeiro pagamento. A SEE disponibilizou-se a esclarecer todas as possíveis dúvidas.
Categoria ensaia campanha salarial 2011
Mesmo em período de férias escolares, os professores da rede estadual já ensaiam os motes da campanha salarial de 2011. Servidores de todo o Brasil estão reunidos na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação até domingo, 16 de janeiro, a fim de avaliar a conjuntura econômica e articular a movimentação pró-reajuste. "No dia 24 de fevereiro, a categoria reúne-se em assembleia, com paralisação, que dará os primeiros rumos à campanha", informa Berenice. Nesta data, serão definidos os índices e as demais propostas. Segundo Yara, uma das discussões terá como tema a realização de concurso público, acordada na última campanha, mas que ainda não aconteceu.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken.