Segunda-feira, 8 de agosto de 2011, atualizada às 17h24

Justiça determina que 50% dos técnico-administrativos das universidades voltem a trabalhar

Victor Machado
*Colaboração

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio do ministro Arnaldo Esteves Lima, que sejam mantidos em atividade pelo menos 50% dos servidores técnico-administrativos das universidades federais que estão em greve. O não-cumprimento da determinação pode ser punido com multa diária de R$ 50 mil contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e entidades filiadas que comandam a greve da categoria.

A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades. Na ação, as instituições de ensino pediam que a greve fosse declarada ilegal e abusiva e que a multa aplicada fosse de R$ 100 mil para cada entidade sindical. A liminar determina o trabalho de, no mínimo, metade da equipe técnico-administrativa, excluindo os funcionário de cargos e funções de confiança. Para o ministro, a paralisação das atividades sem contingenciamento do mínimo de pessoal necessário "atenta contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado."

Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Paulo Dimas de Castro, em Juiz de Fora, o movimento será mantido com o mínimo de 30% exigidos por lei, pelo menos até a decisão do setor jurídico do sindicato. "Vamos continuar a greve do mesmo jeito. Vamos nos reunir com o setor jurídico e aguardar o posicionamento deles. Não queremos nos precipitar e tomar qualquer atitude antes da decisão do jurídico, seja de acatar ou não."

Apesar disso, Dimas acredita que a decisão do STJ enfraquece o movimento e considera arbitrariedade do Governo Federal. "De qualquer forma, somente a decisão já enfraquece a greve. É uma arbitrariedade do governo e inviabiliza outros movimentos grevistas no futuro." O coordenador do sindicato afirma que, até o momento, não houve sinal de negociação entre a categoria e o governo.

A categoria reivindica o retorno imediato da data base, abertura de concurso público, reposição de aposentados e defesa dos hospitais públicos federais. Na quinta-feira, 11 de agosto, será realizada uma assembleia para discutir a decisão do STJ e debater o futuro do movimento.

*Victor Machado é estudante do 8º período de Comunicação Social da Faculdade Estácio de Sá

Os textos são revisados por Thaísa Hosken


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