Aulas em janeiro geram polêmica entre Sinpro e cursinhos pré-vestibulares em JF

Para o sindicato, o Cave e o Opção estão desrespeitando o acordo coletivo com os professores em salas de aula nas férias

As férias dos profissionais da educação, datadas para o mês de janeiro, estão gerando polêmica entre o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) e dois cursinhos pré-vestibulares da cidade. Durante a manhã e a tarde desta terça-feira, 8 de janeiro, alguns professores e representantes de entidades sindicais se reuniram em frente ao Opção Vestibulares e ao Cave para manifestarem sobre o tema, exigindo que os professores deixassem de dar aula neste período. Para as escolas, a falta de negociação partiu do próprio sindicato.

De acordo com o coordenador-geral do Sinpro, o vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT), somente esses dois cursinhos estariam desrespeitando a cláusula 48 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que dispõe sobre o período de recesso dos profissionais que ministram aulas nos cursos preparatórios para vestibular e terceiros anos do ensino médio. "Todas as escolas de Juiz de Fora estão em recesso e respeitando o acordo. Aquelas que optaram por funcionar, devido à mudança no calendário de algumas universidades, criaram alternativas para oferecer aulas nesse período", diz. Na última segunda, 7, eles também realizaram manifestação em frente ao Pré-Universitário e ao Conexão, que acabaram entrando em um acordo com a classe.

Na cláusula citada, é acordado que as instituições de ensino que ministrem cursos pré-vestibulares poderão "adequar as datas de gozo das férias para os docentes desse segmento, através de acordo com o Sinpro/JF". Isso poderá ser feito caso necessário, tendo em vista as alterações dos calendários em instituições de ensino superior da cidade e região. "O problema é que não houve acordo e as instituições insistem em fazer com que os profissionais compareçam em sala de aula, como forma de assédio moral", pontua Betão. No último dia 3, a direção do sindicato enviou um ofício reivindicando providências sobre o assunto à subdelegada regional do trabalho em Juiz de Fora, Nila Marlene Silva Magalhães.

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Falta de negociação do Sindicato

Contudo, apesar da manifestação, os responsáveis pelas instituições de ensino respaldam-se pela decisão do Ministério do Trabalho, emitida pelo juiz Fernando César da Fonseca, que negou a ação cautelar pedindo a suspensão das aulas, realizada pelo Sinpro em dezembro. "Deixou-se bem claro na decisão de que o direito coletivo, neste caso, dos alunos, prepondera sobre o particular. Sendo assim, estendemos o processo de revisão de matérias para que os alunos pudessem acompanhar o conteúdo em um período mais próximo à realização do vestibular", explica o diretor do Opção, Luiz Antônio Daibert.

Em função da greve, a data do Pism foi adiada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para os dias 20, 21 e 22 de janeiro. Além disso, o diretor diz que houve uma tentativa de acordo com o Sinpro, já prevendo essa possível alteração, desde outubro do ano passado. "Eles se negaram a negociar, mesmo com a mediação do Ministério do Trabalho. Os professores não estão sendo obrigados a trabalhar, é algo voluntário, e estamos aguardando a decisão da justiça porque não aceitamos essa imposição sindical", completa.

A mesma posição é assumida pelo Cave, que externou sua preocupação em atender a necessidade dos alunos até o momento de realização das provas. "Em função do adiamento das datas, entendemos que nossas atividades deveriam ser prorrogadas. Para tanto, consultamos nossos professores e tivemos a adesão da maioria ao projeto", afirma o diretor do Cave, Lawrence Gomes. Ele também destaca que os professores da instituição solicitaram a realização de um acordo coletivo de trabalho com o Cave ao Sinpro, "que se recusou a assumir a direção dos entendimentos". Segundo Gomes, a alternativa encontrada foi acordar diretamente com o próprio Cave, onde os discentes escolheram se teriam férias em dezembro ou em janeiro.

Ao final desta tarde, o impasse ainda se mantinha e a expectativa do Sinpro de que aulas fossem suspensas não se concretizou. Durante as manifestações, a Polícia Militar (PM) foi acionada pelas instituições, mas nenhum boletim foi registrado. Segundo Betão, será cobrada na justiça a autuação das escolas pelo Ministério do Trabalho, "que ficou de enviar um fiscal para sondar as possíveis irregularidades nos locais ainda esta semana".