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    Portabilidade de crédito eleva chances de negociação para devedores A operação permite a transferência da dívida de uma instituição financeira para outra que ofereça taxas de juros menores e prazos de pagamentos maiores

    Aline Furtado
    Repórter
    9/11/2011
    Dinheiro

    Pouca conhecida, a portabilidade de crédito pode ser uma opção vantajosa para quem tem dívida com algum banco. Assim como existe a portabilidade numérica, que é a possibilidade de troca de operadora de telefonia celular sem alteração do número telefônico, a portabilidade de crédito permite a transferência da dívida de uma instituição financeira para outra.

    A operação pode garantir aos devedores menores taxas de juros, prazos maiores de negociação, além de outras condições vantajosas. "É um procedimento relativamente simples, é uma operação de crédito normal. O cliente insatisfeito pode e deve buscar condições mais favoráveis para regularizar sua situação. Entretanto, o fato de as pessoas não contarem com educação financeira, a possibilidade é desconhecida pela grande maioria", destaca o economista Ricardo Amorim.

    Segundo informações do Banco Central (BC), os casos devem ser avaliados para que seja verificada a cobrança de tarifa pela transferência. No caso de contratos assinados até o dia 10 de dezembro de 2007, há autorização de cobrança de tarifa pelo pagamento antecipado. Para acordos firmados a partir dessa data, a cobrança está proibida. Em operações de portabilidade não é cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

    As instituições bancárias não podem se negar a efetuar a operação. "A portabilidade de crédito nada mais é do que uma forma de o cliente obter recursos com um banco para quitar antecipadamente a dívida com o banco que originou o crédito. O cliente, por sua vez, conquista o poder da negociação", explica o consultor do Departamento de Normas do BC, Anselmo Pereira Araújo Netto.

    Antes de optar pela transferência, o cliente deve analisar com detalhes as condições oferecidas pelo banco para o qual ela está migrando. Para isso, os bancos são obrigados a fornecer planilhas de cálculo que possibilitem que o cliente confira como seria a evolução da dívida conforme contrato assinado. "Quem tiver interesse em transferir a dívida deve ficar atento, por exemplo, ao fato de o banco que receberá a dívida liberar mais dinheiro do que solicitado. Nesse caso, o IOF é cobrado", informa Netto.

    De acordo com informações do BC, a maioria dos casos em que os consumidores escolhem fazer a portabilidade é de empréstimos pessoais, de financiamento de veículos e de crédito consignado. Para os financiamentos imobiliários, a transferência da dívida para outro banco pode não ser vantajosa pelos custos de cartório e tarifas para vistoria do imóvel.

    Dados nacionais

    Conforme dados do BC, o último levantamento referente à portabilidade de crédito foi realizado no mês de junho, quando o volume transferido de um banco para outro ficou em R$ 247,5 milhões, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro foi de R$ 1,8 trilhão. Foram 28.832 operações de portabilidade, com valor médio de R$ 8.586.

    Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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