Era uma sexta-feira, dia 12 de maio, véspera do final de semana do Dia das Mães. Naquele dia, há exatos 20 anos, diversas rebeliões passaram a ser registradas nos presídios de São Paulo.
Um dia antes, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) havia decidido transferir 765 presos para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, uma unidade de segurança máxima no interior paulista. Entre os presos estava Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado o líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
E foi essa megatransferência que fez os presos darem o salve para os ataques, lembra o jornalista e professor Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).
A ofensiva começou com rebeliões de presos em 74 penitenciárias do estado e, logo depois, chegou às ruas, quando viaturas, delegacias de polícia, prédios públicos e agentes policiais passaram a ser alvos do PCC.
A produtora cultural Mônica Trindade Carneiro se lembra bem desse período. Há 20 anos, ela estava grávida de Helena. As contrações do parto tiveram início na madrugada do dia 17 de maio, quando o clima de tensão ainda era intenso em São Paulo.
Naquela época, ela morava na Avenida Paulista, no centro da capital, e não tinha carro. Como ainda não havia aplicativos de transporte, teve que sair na rua para pedir um táxi e poder seguir até a maternidade. A rua estava vazia, não tinha carro, não tinha gente, era um ou outro táxi passando, e a gente deu sorte de conseguir pegar um táxi que estava passando na hora, conta.
Mesmo tendo conseguido o táxi e as ruas estando vazias, o caminho até a maternidade não foi nada fácil. Do nada, o taxista simplesmente embicou o carro numa base da Polícia Militar. E, assim, todos os policiais que estavam lá [dentro da base], saíram. Todos apontando armas para o carro, o carro foi todo cercado, todo mundo apontando armas, aos gritos, sabe? Dava para ver no rosto deles que estavam com medo porque eles estavam sendo atacados. E qualquer carro podia chegar lá e atacar, relata Mônica.
O taxista também havia agido por medo, considerando que talvez fosse melhor a polícia levá-la ao hospital. No fim, a produtora cultural acabou sendo levada para a maternidade pelo próprio taxista.
Até o dia em que ela nasceu, foram realmente os dias mais tensos, realmente mais confusos porque as pessoas não sabiam o que era boato, o que era real, o que podia realmente acontecer.
Esses ataques prosseguiram pelo menos até o domingo, Dia das Mães. Eu estava acompanhando [aqueles acontecimentos] fora da redação. Daí na segunda-feira esse era o assunto do dia. Todo mundo em choque, tentando entender o que tinha acontecido, porque já eram mais de 50 policiais mortos. Era uma coisa nunca vista, nunca [houve] nada parecido. Era uma bomba que tinha caído em São Paulo, disse Manso que, naquela época, trabalhava como jornalista policial de um grande veículo de comunicação.
Segundo o estudo São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006, elaborado pela Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard e pela organização Justiça Global, a transferência de presos não foi o único motivo para aqueles ataques. De acordo com o estudo, também contribuíram para a ofensiva do PCC a corrupção no sistema policial com relatos de extorsões praticadas por policiais civis, falhas nas investigações policiais e o descaso com a execução penal no estado de São Paulo.
Os Crimes de Maio não se trataram simplesmente de uma guerra entre os dois lados, um grupo do bem contra uma gangue do mal. Na realidade, a onda de violência foi em grande parte uma manifestação de conflitos entre o crime organizado dentro e fora do estado, diz um trecho do relatório.
Revide
Na madrugada de segunda-feira, após o Dia das Mães, começou o revide. Em resposta aos ataques articulados pelo PCC, agentes do Estado e grupos de extermínio saíram às ruas para a retaliação. Boatos sobre toques de recolher se espalharam entre a população de São Paulo e, rapidamente, supermercados foram fechados, universidades suspenderam as aulas, ônibus deixaram de circular e as pessoas se recolheram em suas casas. O medo se espalhou, e as ruas da maior cidade do país ficaram completamente desertas.
E aí começaram as execuções nas periferias. Foram mais de 500 mortes em nove dias, muitas com suspeita de execução, diz o pesquisador.
Foi algo inédito que nunca tinha acontecido antes. Ninguém imaginava que aquilo ia acontecer. Não tinha nenhum tipo de expectativa de que houvesse uma tensão [anterior] no sistema penitenciário, relata. Muita gente fala que este foi o nosso 11 de setembro aqui em São Paulo.
Segundo o relatório Análise dos Impactos dos Ataques do PCC em São Paulo em Maio de 2006, elaborado pelo Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), 505 civis morreram durante aqueles ataques, além de 59 agentes do Estado. Os Crimes de Maio foram marcados pela violência brutal do PCC, mas também foram uma demonstração do preço da corrupção, da fúria da violência policial e da falência do sistema prisional, conclui o relatório.
No primeiro momento, teve a transferência de lideranças do PCC para presídios de segurança máxima no interior [do estado]. Aí, começaram as rebeliões nos presídios e os ataques do crime organizado a funcionários públicos e a prédios públicos. Jogaram bombas no Ministério Público e em fóruns, mataram agentes penitenciários. Mas daí começaram os revides, conta o defensor público Antonio José Maffezoli Leite.
Esses revides, diz ele, foram cometidos tanto por policiais militares fardados quanto por grupos de extermínio compostos por pessoas encapuzadas com alguns indícios de que seriam policiais militares.
Ao todo, os ataques ocorridos entre os dias 12 e 21 de maio e promovidos tanto por agentes do Estado quanto por integrantes do PCC deixaram um saldo de 564 mortos e 110 feridos. Segundo o relatório São Paulo sob Achaque, em pelo menos 122 dessas mortes houve indícios de execução com participação de policiais.
Massacre
Para o advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor de Litigância e Incidência da organização Conectas Direitos Humanos, o que aconteceu naqueles dias de maio de 2006 foi um verdadeiro massacre.
Os Crimes de Maio foram um massacre, como vão também chamar de chacina. Mas o fato é que esse foi um dos maiores crimes do Estado brasileiro, uma reação injustificável a um episódio de segurança pública que vitimou mais de 500 pessoas. Foram mortes marcadas pela estratégia da execução sumária, de pessoas que não tiveram direito de defesa e que foram mortas com tiros na cabeça e pelas costas", afirma o advogado.
"Houve desaparecimentos forçados e famílias que foram destroçadas por um tipo de atuação do Estado que não se coaduna com a nossa democracia. Nós também temos um legado muito negativo desse fato pela falta de responsabilização, acrescenta.
Um relatório parcial feito pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgado ainda em 2006, aponta que pelo menos 2.359 tiros foram disparados naquele período. Essas balas atingiram, no total, 493 vítimas, o que dá uma média de 4,7 tiros para cada pessoa.
Oito em cada dez vítimas assassinadas nesses ataques eram jovens de até 35 anos. A quase totalidade era do sexo masculino (96% do total) e mais da metade eram pretos e pardos. E apenas 6% das vítimas tinha algum antecedente junto à Justiça.
Uma das vítimas dos Crimes de Maio é a jovem Ana Paula, de 20 anos, que estava grávida e foi assassinada junto com o marido, em Santos, no litoral paulista, em uma padaria, enquanto tomavam uma vitamina. A mãe dela, Vera Lúcia Gonzaga dos Santos, ajudou a fundar o movimento Mães de Maio e morreu em 2018 após anos de luta, sem nunca ter visto alguém ser responsabilizado pelos assassinatos.
Um relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, aponta que, em 60% dos casos, as vítimas foram baleadas na cabeça, indicando execução sumária, sem confrontos entre agentes e facções.
A maioria [das vítimas] estava com a mão na cabeça ou de costas, muitas vezes já abaixada e rendida, reforça a pesquisadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Aline Lúcia de Rocco Gomes, que trabalha com o tema da violência estatal.
É uma política de terror, complementa o defensor público Antonio José Maffezoli Leite, em entrevista às reportagens da Agência Brasil e do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil. É uma política de segurança pública que se impõe pelo terror.
Quando há a morte de um policial, há um desequilíbrio nessa organização e esse revide, dá para dizer, é automático, instantâneo. Não se mata o assassino daquele policial, se pega qualquer pessoa. É a imposição de terror naquele território. As recentes operações Verão e Escudo [deflagradas pelo governo Tarcísio de Freitas na Baixada Santista com um elevado saldo de mortes] mostram isso, enfatiza o defensor público.
Falhas na investigação
Além do alto número de óbitos, o que se observa também é que, nos casos de mortes cometidas por policiais, as investigações também são falhas.
O que causa espanto é que, [em] 95% dos casos em que os policiais são autores do disparo, os inquéritos são arquivados. E, desses 5% que são pronunciados, de novo esse número se repete, 95% são absolvidos. Aí eles são absolvidos por um Conselho de Sentença. O Conselho de Sentença é formado por pessoas do povo, afirma o ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Mauro Caseri.
O relatório elaborado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que quase todos os inquéritos policiais sobre as mortes de civis nos Crimes de Maio foram arquivados pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público. Já as mortes de agentes públicos (como policiais) foram esclarecidas, o que, segundo o relatório, demonstra uma investigação seletiva.
Para Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor da Conectas, esse modelo de segurança pública é intolerável na democracia brasileira. O que prevê o Estado Democrático de Direito é que uma pessoa que seja suspeita ou acusada de um crime tenha o acesso à Justiça, que o Estado leve adiante as cargas de processar alguém, de provar a sua responsabilidade criminal, condená-la e executar a pena devida por meio do sistema penitenciário. Em nenhuma hipótese deve ser aceito que o Estado reaja a qualquer conduta criminosa com um evento morte.
E, no caso dos Crimes de Maio, em especial, a situação ainda é mais grave. Os relatórios, as pesquisas e as análises periciais dão demonstração suficiente de que houve, sim, situações de abuso e situações de execução, diz o diretor.
Segundo Sampaio, a Constituição brasileira determina que a atuação das polícias deve ser sempre baseada na legalidade. Nenhum fato criminoso justifica a execução sumária. Nenhum fato criminoso justifica que haja a injustiça ou falta de acesso à Justiça às pessoas que possam eventualmente estar envolvidas num crime, reforça o advogado.
Fim dos ataques
Depois de semanas de terror, o fim dos ataques coincidiu com um encontro secreto entre a cúpula do governo paulista e Marcola, segundo o relatório São Paulo sob Achaque. Em 2015, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o governador de São Paulo na época, Claudio Lembo, negou acordo com o crime organizado, mas admitiu que o encontro de Marcola com a sua advogada, autorizada por ele, ajudou a pôr fim aos ataques.
Depois desse episódio, raramente se viu novamente um ataque do PCC contra as forças policiais. Um advogado que ficou preso com o PCC falou para mim que o Estado sempre vence. Não tem como você vencer o Estado porque você está dentro do sistema, explica o pesquisador Bruno Paes Manso.
Então, eles [o PCC] começaram inclusive a mudar de prática porque não teve outra dessa. Foi uma única. Teve algumas mortes isoladas de policiais em 2012, algumas em 2017, mas nunca teve uma grande manifestação, reivindicação ou conflito como houve em 2006, porque eles perceberam que eles têm muito a perder. Inclusive, isso mudou a estratégia deles. Eles começaram a perceber que eles tinham que crescer nas brechas do sistema e que eles não deviam bater de frente com ele. Eles tinham que comprar o sistema. Eles tinham que fazer parte desse sistema.
E, para fazer parte desse sistema, o PCC entendeu que não poderia continuar atacando o estado. Por isso, mudou a estratégia de ação e ampliou os negócios, acrescenta Manso. Eles começaram a investir no transporte atacadista de drogas, a vender drogas para o resto do mundo e a entrar no mercado internacional de drogas e ganhar em dólar. E, assim, passaram a investir nos fundos de investimento, nos postos de gasolina e nos bancos. E também no sistema financeiro e na política. E começaram a entrar no serviço público e a perceber que eles podem ser o sistema, conclui.
