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  • Pelo Brasil
    Terça-feira, 5 de agosto de 2014, atualizada às 15h25

    Saiba o que pode e o que não pode durante a campanha

    Eleições

    A campanha política começou oficialmente dia 6 de julho. O primeiro turno está marcado para o dia 5 de outubro e se houver segundo turno, a data será 26 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe determinadas práticas neste período. As proibições são tanto para candidatos, quanto para eleitores. Confira.

    Alto-falantes

    Os alto-falantes serão permitidos até o dia que antecede às eleições, desde que respeite o horário de 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros

    Brindes

    É proibido fabricar, utilizar e distribuir qualquer tipo de brinde com o nome do candidato como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes. A distribuição de cestas básicas também qualifica como crime eleitoral. 

    Cavaletes

    São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, desde que esses itens sejam colocados às 6h e retirados às 22h. 

    Carreatas e passeatas

    Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico

    Faixas e cartazes

    Podem ser instalados em locais particulares desde que não ultrapassem a 4 metros quadrados, caso exceda o limite, será considerado propaganda irregular. Não pode haver ainda, qualquer pagamento mediante este espaço, a manifestação deve ser espontânea. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

    Folhetos

    Os folhetos poderão ser distribuídos até 22h do dia que antecede as eleições. Todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o serviço.

    Internet

    O internauta pode se manifestar pela internet, desde que se identifique. A propaganda eleitoral realizada por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida, como o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde. Para isso, é exigido um mecanismo  que permita o descadastramento de no máximo, 48 horas. É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de empresas ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. 

    Outdoors

    São proibidos, independentemente do local. Caso a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos insistirem na prática, poderão receber multa.

    Showmício

    É proibida a realização de shows de artistas, de maneira remunerada ou não para promoção e apresentação de candidatos, com finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

    Telemarketing

    É proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário

    No dia da eleição será permitida a manifestação individual e silenciosa. Tal manifestação pode ser por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o final do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas. 

    Com informações da Agência Brasil

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