Juiz de Fora - MG

Órgãos de proteção animal pedem impeachment de João do Joaninho

Vereador se envolveu em polêmica na última semana e terá que se explicar à Comissão de Ética da Câmara nos próximos dias

Lucas Soares
Repórter
15/06/2015

Várias entidades de Juiz de Fora, ligadas ao movimento de proteção animal, irão se manifestar nesta segunda-feira, 15 de junho, às 16h, em frente ao prédio da Câmara Municipal para pedir o impeachment do vereador João do Joaninho (DEM), envolvido em polêmica com a Polícia Ambiental na última quinta-feira, 11.

A protetora de animais Neísa Teixeira, uma das organizadoras do movimento, afirma que o grupo quer a saída de Joaninho. "Assim como todos os homens públicos, ele deveria dar um exemplo de dignidade e cidadania, e, entre outras coisas, não poderia descumprir leis. Exijo punição para o vereador e exijo que todos os membros da Comissão Especial em Defesa dos Animais, sejam rigorosos e incisivos na cobrança, e não se deixem iludir com a historinha de que "eu não fiz nada, eu só estava dirigindo o barco", pois o passado do vereador não nos dá margem à dúvidas", diz.

O vereador José Emanuel (PSC), presidente da Comissão Especial em Defesa dos Animais, explicou que o caso está nas mãos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da casa. "A nossa comissão repudia a atitude do vereador. Nós somos contrários a qualquer ataque ao meio-ambiente e aos animais. Mas outras comissões, como a de Ética, tem que tomar providências cabíveis antes de nós. Por enquanto, isto está nas mãos deles, que vai fazer um posicionamento junto à Mesa Diretora, na qual o João do Joaninho também pertence. Naturalmente, ele deverá comparecer à Delegacia e explicar essa história toda que envolve o nome dele. E aí, através da Comissão de Ética e da Mesa Diretora, a Comissão de Defesa dos Animais tomará suas atitudes", revela. A comissão de ética é formada pelos parlamentares José Fiorilo (PDT), Nilton Militão (PTC) e Oliveira Tresse (PSC).

Em relação ao posicionamento da Mesa Diretora, segundo informações da assessoria da Câmara, o caso deverá ter novidades na tarde desta segunda. Em nota oficial emitida na última sexta-feira, 12, a Casa disse que "repudia com veemência qualquer prática de crime ambiental e que tomará todas as medidas pertinentes ao Poder Legislativo municipal após ouvir o vereador e ter acesso aos registros da ação policial". O Portal ACESSA.com entrou em contato com o gabinete de João do Joaninho nesta manhã e foi informado que o vereador irá se pronunciar sobre o caso "na hora certa".

Entenda o caso

João do Joaninho está sendo investigado pela Polícia Civil por suposto envolvimento em crime ambiental. Ele e um homem, 51 anos, foram flagrados na última quinta-feira, 11 de junho, por volta das 17h, por militares da 4ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário (4ª Cia Ind Mat) da Polícia Militar e fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (Semad) em uma lancha, motor 30hp na represa de Chapéu D'Uvas com três capivaras e um jacu abatidos. Conforme a ocorrência registrada pela 4ª Cia Ind Mat, também foi encontrado dentro da embarcação uma espingarda calibre 22 e munições, com duas deflagradas. O homem de 51 anos assumiu ser o proprietário da arma e ter efetuado a caça ilegal. Já o vereador pilotava a lancha durante a caça.

Os policiais relataram que efetuavam patrulhamento aquático pela represa de Chapéu D'Uvas, juntamente, com os fiscais, quando se depararam com a lancha, ocupada por dois homens em atitude suspeita, em alta velocidade. A ordem de parada não foi respeitada, por isso a PM precisou montar cerco, quando realizaram a abordagem. Neste momento, João do Joaninho teria solicitado aos policiais autorização para buscar sua documentação, que estaria dentro do carro estacionado às margens da represa, próximo a sua residência rural. No entanto, ele não retornou, fugindo do local.

Segundo fiscais do Semad, os dois detidos podem ser enquadrados no crime descrito no artigo 29 da Lei 9.605/1998. A multa, para cada animal abatido, é R$ 751,27, totalizando, R$ 3.005,08. Ainda, de acordo com nota divulgada pela Polícia Civil, em relação o suspeito, 51, o flagrante está sendo lavrado nesta sexta, 12, por porte ilegal de arma de fogo, pelo artigo 29, da lei de crime ambiental. Será arbitrada fiança no valor de R$ 4 mil, para que suspeito responda em liberdade. Se não pagar, será encaminhado para o Ceresp. O vereador não foi encaminhado à Delegacia, mas a participação dele será apurada pela PC.

Em sua página no Facebook, Joaninho afirmou que pedirá afastamento da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, no qual ocupa cargo de presidente, até o término das investigações. O vereador também alega que em nenhum momento recebeu voz de prisão dos policiais ou dos fiscais ambientais.

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