Segunda-feira, 12 de abril de 2010, atualizada às 17h40

Proprietários de lotes vagos onde há criadouros de mosquitos da dengue podem ser notificados e multados

Aline Furtado
Repórter

Proprietários de terrenos baldios de Juiz de Fora poderão ser notificados e multados, em casos de falta de limpeza e de disposição de material que facilite a proliferação do mosquito da dengue.

Em reunião (foto ao lado) realizada na tarde desta segunda-feira, 12 de abril, que reuniu fiscais de posturas, agentes de endemias, de saúde, diretores de escolas municipais e representantes de associações de bairros, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e a Secretaria de Saúde (SS) anunciaram parceria, por meio da qual será realizado um mapeamento dos lotes vagos na cidade.

A partir do levantamento, fiscais de posturas do município poderão notificar proprietários, com possibilidade de multas pelo descumprimento da ação proposta. "Temos mais de 300 bairros em toda Juiz de Fora, o que nos leva a verificar a necessidade da colaboração de todos para identificarmos os proprietários de terrenos com mato, entulho ou outro material que possa armazenar água", destacou a secretária de Atividades Urbanas, Sueli Reis.

O trabalho será realizado com o uso de um formulário, que deverá ser preenchido com os dados coletados durante as visitas de campo feitas pelos agentes de endemias e de saúde. "É importante lembrar que a identificação do proprietário pode ser feita pela comunidade, que tem facilidade em encontrar os terrenos baldios." A partir da notificação, o proprietário terá cinco dias para se adequar, no caso de pessoa jurídica. Pessoas físicas terão prazo de dez dias. Caso não haja cumprimento da solicitação, como serviços de limpeza e de capina, por exemplo, poderá ser aplicada multa de até R$ 462,10.

Segundo a secretária, com a parceria, mais de 800 pessoas estarão em campo. "Esperamos aplicar 500 notificações por dia e isso será importante porque, a partir do momento em que a população perceber que existe a movimentação, acabará aderindo e colaborando também."

Segundo o agente de saúde, Paulo Fernandes da Silva, mesmo diante das informações a respeito da necessidade de adoção de medidas no combate à dengue, algumas pessoas se mostram insensíveis. "Boa parcela da população não está preocupada em colaborar e isso representa um problema, afinal, 80% dos focos do mosquito estão dentro de residências, do comércio, da indústria ou em logradouros públicos."

Fernandes lembra que a doença pode se dispersar de forma passiva, ou seja, levado por indivíduos. "A Gerência Regional de Saúde (GRS), que abrange 37 municípios, contabiliza, hoje, 20 cidades com infestação do mosquito. Mas isso não significa que as cidades que não apresentam o vetor não possam ter a doença. O mosquito não voa a longas distâncias, porém, as pessoas vão e vêm e podem disseminar a doença." Entre os municípios da região que apresentam casos confirmados de dengue estão Bicas, Goianá, Matias Barbosa e Mar de Espanha.

Dengue em Juiz de Fora

A cidade registra, atualmente, 2.154 notificações de casos da doença. Deste total, 1.296 são confirmados, sendo 1.266 autóctones, ou seja, contraídos no município, 25 são importados e cinco têm local de contaminação indeterminado. Além disso, existem duas investigações suspeitas de dengue hemorrágica na cidade.

Entre os bairros com maior número de casos estão o Borboleta, com 114 casos; Jardim Glória, com 93; Milho Branco, com 91; Centro, com 59; Granbery, com 40; Democrata, com 36; JK, com 31; Jardim Esperança, com 29; Marumbi, com 26; Eldorado, com 25; Santa Catarina, com 21; e Monte Castelo, São Mateus e Vitorino Braga (ver mapas), com 18 casos cada.

A chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (DVEA), Alessandra Esther de Mendonça, ressalta que o número de casos em Juiz de Fora pode ser ainda maior do que o contabilizado. "Alguns casos podem não ter sido notificados. Além disso, há casos de dengue assintomáticos, ou seja, as pessoas têm a doença e não sabem disso porque não apresentam sintomas."

Disque Dengue

Conforme levantamento da SS, desde o início do funcionamento do Disque Dengue pelo (32) 3690-7000, no dia 1º de fevereiro deste ano, até o último dia 9, foram registradas 952 ligações, das quais 129 eram referentes a terrenos baldios e lotes vagos e 84 a casas abandonadas. "Isso nos leva a crer que esta parceria irá auxiliar ainda mais na identificação de proprietários que não cuidam dos lotes", lembra Alessandra.

Além do Disque Dengue, Juiz de Fora passa a contar com o número 0800 283 2255, que receberá denúncias a respeito de terrenos vagos. A central funcionará de segunda a sexta-feira, entre 7h e 19h. As denúncias poderão ser encaminhadas também pelo e-mail dengue@pjf.mg.gov.br.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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