Terça-feira, 2 de junho de 2009, atualizada às 13h

Comissão de Saúde quer intervenção do Estado no caso dos leitos ocupados por acautelados no HPS

Guilherme Arêas
Repórter

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora quer a intervenção do Estado para solucionar o problema da superlotação de acautelados no Hospital de Pronto Socorro Mozart Teixeira (HPS). De acordo com o último balanço da Secretaria de Saúde, até a última segunda-feira, dia 1º, havia cerca 30 detentos na unidade, que disponibiliza apenas quatro vagas para quem está nesta situação.

A proposta dos vereadores é que a Secretaria de Segurança Pública do Estado, responsável pelo acautelamento dos detentos, promova meios e recursos para atender os pacientes na esfera estadual ou contrate serviços de terceiros. "Embora o próprio sistema prisional devesse ter o seu posto de atendimento, não questionamos isso. O que não podemos aceitar é que seja imposta ao nosso hospital, que tem tantas carências, a tarefa de cuidar de maneira prolongada dos acautelados. Tem gente que está lá desde janeiro", argumenta o membro da comissão, vereador Wanderson Castelar (PT).

Nos casos de internação por ordem da Justiça, os membros da comissão questionam o fato de os exames realizados pelos peritos do Estado não chegarem ao hospital, sendo anexados apenas ao processo judicial. "Isso prejudica o próprio diagnóstico do paciente e dificulta o trabalho do profissional que faz o atendimento no HPS."

A Prefeitura fará uma auditoria nas unidades de saúde que recebem e tratam os acautelados. Um dos objetivos é conhecer o conteúdo dos laudos que o Estado emite para que um detento seja encaminhado ao HPS. O parecer da auditoria será enviado aos poderes executivo, legislativo e judiciário e servirá como base para as possíveis decisões a serem tomadas.

Enquanto a questão não é resolvida, foi solicitado aos médicos que deem alta aos acautelados sem necessidade imediata de internação. A Secretaria de Saúde calcula que cinco detentos já poderiam receber a alta médica. No caso dos acautelados internados no CTI, a maior dificuldade é conseguir leitos na enfermaria para os que poderiam sair da unidade de emergência.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes