Orientações e papéis para emissão das novas certidões de nascimento serão repassados aos cartórios de JF em fevereiro
Repórter
A partir do dia 14 de fevereiro, funcionários dos cartórios de registro civil de Juiz de Fora, que são informatizados, começam a receber orientações sobre a impressão do novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito. Os novos documentos serão expedidos em formulários padronizados, usados em todo o Brasil.
A partir da data, esses cartórios poderão solicitar à Casa da Moeda do Brasil o envio do papel de segurança, no qual as certidões serão impressas. O prazo para o repasse, após feito o pedido, é de até 30 dias. Primeiramente, serão disponibilizados papéis para as certidões de nascimento. No caso dos documentos de casamento e óbito, o repasse será feito em data a ser definida.
Nos cartórios ainda não informatizados, as orientações, assim como a solicitação de papéis, deverão ocorrer, em Juiz de Fora, a partir de 5 de abril. Isso porque, até a data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá fornecer aos cartórios computadores, impressoras e cartuchos. Além do papel, será emitida uma certificação digital, que facilitará a emissão de certidões de nascimento nas maternidades, por meio de acordos entre os cartórios e centros de saúde que realizam partos.
De acordo com a publicação feita nesta quinta-feira, dia 6, no Diário Oficial da União, o novo modelo de documentos, elaborado pela Corregedoria do CNJ, em conjunto com o Ministério da Justiça (MJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, passa a valer a partir dessa data, já estando disponível na região Nordeste do país.
Novos modelos de certidões
Mais segurança e menos falsificações
A mudança foi adotada devido à necessidade de garantia de segurança e redução do número de falsificações dos documentos. Os novos modelos serão emitidos em papel especial, com marca d'água, entre outros itens de segurança, como microletras e o mapa do Brasil, impressos em offset, além da impressão da palavra "autêntico", no fundo do papel, visível sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão. Os papéis seguem elementos de segurança semelhantes aos usados na impressão das cédulas de real.
O escrevente de um cartório de Juiz de Fora, Robson Castro Simões de Medeiros, considera a medida positiva. "Além de garantir a segurança, facilitando a atuação de órgãos de controle, vai ser possível unificar os documentos em todo o país." Segundo ele, o estabelecimento já foi comunicado quanto à realização da capacitação, assim como o prazo inicial para solicitação do papel especial.
Carência de informatização
De acordo com a assessoria do CNJ, um levantamento preliminar apontou que o país tem aproximadamente 2,5 mil cartórios não informatizados. Contudo, o número deverá ser analisado e a expectativa é de que chegue a 1,2 mil. Desse total, 603 estão localizados em Minas Gerais. Não há dados referentes a Juiz de Fora.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken