Três festas interditadas no fim de semana

Tr?s festas interditadas no fim de semana Promotor promete distribui??o de a??o civil p?blica, para extin??o de raves e festas de bebida liberada at? dia 10

Durante o ?ltimo final de semana, uma a??o coordenada pelo Minist?rio P?blico pegou de surpresa jovens, organizadores de festas e donos de casas noturnas de Juiz de Fora.

No s?bado, dia 05 de maio, tr?s eventos foram interditados e tiveram festas canceladas por comiss?rios de justi?a, policias e pelo promotor do Meio Ambiente e Urbanismo J?lio C?sar da Silva (no v?deo ao lado). A a??o aconteceu depois de uma liminar expedida pelo juiz J?lio C?sar da Silveira, com objetivo de fiscalizar festas p?blicas com bebidas liberadas.

Todas as festas canceladas - uma chopada de estudantes da UFJF, uma rave na BR-040 e uma festa no bairro Maril?ndia - tinham, segundo o promotor de meio ambiente, ?nfase excessiva no consumo liberado de ?lcool, assim como possu?am irregularidades na autoriza??o do poder p?blico.

"A nossa preocupa??o principal com essa a??o foi coibir festas cujo principal atrativo seja o consumo desenfreado de ?lcool. Temos dados que provam que em festas desse tipo, cada pessoa consume em m?dia tr?s litros de bebida, o que acarreta a entrada no alcoolismo muito cedo, assim como a situa??o pode poss?veis conseq??ncias como brigas, rixas, homic?dios e acidentes de carro", afirmou o promotor.

Para J?lio C?sar, a morte do adolescente Bernardo Velloso, v?tima de uma briga depois de uma festa de bebida liberada, assim como o atropelamento de outro menor na mesma situa??o, s?o a prova concreta que de esse tipo de evento "? ilegal e nocivo" para Juiz de Fora.

Tanto ? o entendimento do promotor de que essas a?es est?o aumentando o problema da viol?ncia na cidade que ele pretende entrar com uma a??o civil p?blica, que j? est? em fase de formata??o e deve ser distribu?da at? o pr?ximo dia 10 de maio segundo previs?es apontadas por J?lio.

A a??o pede que festas dessa modalidade, assim como raves e bailes funk deixem de acontecer na cidade. Como justificativa, o promotor diz que os "problemas" causados por esses eventos s?o quest?o de sa?de p?blica e tamb?m levam a dist?rbios sociais.

"S?o de sa?de p?blica na medida que elas (as festas) incentivam o alcoolismo e em muitas delas o uso de drogas. A gente sabe que nessas raves h? consumo at? mesmo de ectasy. E s?o um problema social tamb?m porque muitas vezes terminam em acidentes, brigas e outros tipos de viol?ncia", explica.

Para reafirmar e defender sua posi??o, o promotor citou ainda vit?rias do Minist?rio P?blico em outras cidades. Segundo J?lio C?sar, em Belo Horizonte n?o se vende bebida alco?lica nas imedia?es dos est?dios em dias de jogos, assim como o Rio de Janeiro proibiu as festas raves

Proibir n?o ? o caminho

Organizadores, produtores, donos de casas noturnas e demais envolvidos com a situa??o da interdi??o das festas de bebida liberada dizem estar preocupados com a situa??o e contrariados com algumas das decis?es da justi?a.

Para Rubens de Andrade Neto, s?cio da empresa que presta assessoria jur?dica para uma das boates interditadas, a atitude de embargo da festa ? "arbitr?ria e n?o tem o menor sentido jur?dico". Isso porque, segundo Rubens, a casa est? totalmente regularizada, n?o permite a entrada de menores e, portanto, obedecia a todos os par?metros legais para que a festa acontecesse.

"O promotor agiu de caso pensado. Isso porque ele entrou com a a??o no s?bado. Quem ? que consegue derrubar uma liminar ?s 22h, com todo mundo do lado de fora do evento esperando?". Segundo Rubens, na sexta-feira a assessoria jur?dica teve uma reuni?o com o promotor na qual ele afirmou que haveria uma fiscaliza??o. "Quando soubemos da fiscaliza??o, ficamos tranq?ilos. Porque isso de bebida liberada fechar casa, n?o ? argumento jur?dico para n?s", explicou. O assessor afirmou ainda que vai tomar todas as provid?ncias para que a festa possa acontecer novamente.

Audi?ncia p?blica

Eduardo Cupolilo, um dos organizadores das festas Chumed, Bananinha, e Celebra, tamb?m est? tomando provid?ncias. Possivelmente ainda esta semana, os produtores das festas organizadas por eles devem, juntamente com a "Administrando a Boca Direitinho Produ?es", se reunir com o promotor J?lio C?sar da Silva. Segundo informa?es de Eduardo, o pedido de audi?ncia p?blica j? foi feito.

Para o m?dico, existe um erro na maneira que o assunto tem sido tratado. "A fiscaliza??o ? necess?ria, e super bem-vinda. O que acontece ? que nunca houve fiscaliza??o nenhuma e, agora, de repente, come?am a fechar as festas e pensar em exting?ir esse tipo de evento. Acho que tem muita coisa a ser repensada porque fazemos festas h? sete anos e nada aconteceu. O neg?cio ? ter organiza??o, e fiscalizar se est? sendo seguido ? risca. Por que? Porque houve organiza??o", afirma.

Fernando Sotrate (foto) concorda. H? quatro anos ele e os parceiros da "Administrando a Boca Direitinho Produ?es" organizam festas e afirmam n?o ter tido problemas. Isso porque, segundo ele, a organiza??o sempre monta a estrutura necess?ria, respeitando n?mero de seguran?as, tamanho do local, n?mero de banheiros, entre outros fatores que podem evitar algum tipo de tumulto.

Para Sotrate a fiscaliza??o ? ben?fica no sentido que garante um evento de boa qualidade para o pr?prio p?blico. "Tomara que as pessoas paguem as taxas e regularizem as festas como sempre fizemos. A gente fica triste com as hist?rias como a do Bernardo, mas pelo menos elas tiveram repercuss?o", opina. No entanto, quando o assunto ? suspens?o total de raves e festa desse tipo, o promotor ? enf?tico: "Isso n?o pode ser bom. As pessoas j? se acostumaram com esse tipo de festa. Vamos tirar da cidade alguns dos melhores eventos que ela tem", resume.