Ana Paula Ladeira 17/09/2014 Venda de espaço na TV e nosso direito a um conteúdo de qualidade
Show da Fé, Igreja Universal do Reino de Deus, Ultrafarma - Médicos de Corpo e de Alma, Top Therm, Infocap... Nossa televisão tem um cardápio variadíssimo de programas religiosos e de propagandas, seja de títulos de capitalização, iogurteiras ou de produtos farmacêuticos. Vender espaço da programação das emissoras deve ser mesmo um negócio bastante vantajoso, tanto que a Band já abriu mão de parte de seu horário nobre há alguns anos para exibição do Show da Fé, programa religioso apresentado pelo missionário R.R. Soares. Passear pela programação dominical da TV aberta, pela manhã, é ter a certeza de que não há muita escapatória. Sobra pouca coisa: talvez Inezita Barroso, Rolando Boldrin, um pouco de Chaves e algo do mundo esportivo. De resto, só títulos de capitalização e muita programação religiosa.
Vender tempo de programação não é uma prática recente: quem não se lembra das longas e famosas propagandas das facas Ginsu 2000? O problema é que tal prática está se tornando cada vez mais freqüente e que o tempo de veiculação comercializado é cada vez maior. Este ano, por exemplo, a CNT vendeu 22 horas de sua programação diária para a Igreja Universal, comprometendo mais de 80% de seu tempo de transmissão e causando uma demissão de funcionários em massa.
Claro que nossa discussão não quer problematizar questões religiosas, mas sim a qualidade da programação das nossas emissoras abertas e o nosso direito (garantido pela Constituição Federal) a uma programação televisiva que promova a cultura nacional e regional e que atenda a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, entre outros aspectos. Vale lembrar que as emissoras abertas existem graças a concessões públicas de nosso Estado (que, diga-se de passagem, é um Estado laico!). Estas concessões, por serem públicas, pertencem à nossa sociedade, que em troca deveria ter acesso a uma televisão plural, baseada nos princípios ou finalidades que acabo de citar. Vendendo parte de seu espaço, as emissoras conseguem alcançar o almejado lucro, mas a pluralidade cultural, que deveria caracterizar a nossa TV, fica evidentemente comprometida.
Embora a CNT seja um canal de menor expressividade, a venda de parte de seu espaço ao menos serviu para levantar este importante debate. Em audiência promovida recentemente na Câmara pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Ministério Público Federal comprometeu-se a investigar esta prática de arrendamento de horário na televisão. Na ocasião, o deputado e empresário Júlio Campos (Democratas- Mato Grosso) já apresentou resistência à investigação, argumentando que o arrendamento não seria ilegal e que seria a única forma de sobrevivência de algumas emissoras. Vale lembrar que este mesmo deputado foi responsável por arrendar espaço da TV Brasil Oeste, hoje afiliada da CNT no Mato Grosso, para a Igreja Mundial do Poder de Deus.
Mesmo que as denúncias e investigações pareçam tardias e que ainda não se saiba ao certo qual serão seus resultados, este debate já cumpriu um importante papel: de mostrar o quanto é falha a regulamentação das concessões de rádio e televisão em nosso país, que o caminho mais fácil para algumas empresas enfrentarem suas dificuldades financeiras é o arrendamento de seu espaço e, por fim, o quanto poderá ser difícil enfrentar os interesses de fortes grupos religiosos e empresariais que encontram respaldo político no Legislativo.
Ana Paula Ladeira é Jornalista pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Doutora em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisa assuntos relacionados especialmente à TV.