A prorrogação do contrato de concessão ferroviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a MRS Logística S.A foi assinado nesta sexta-feira (29) durante cerimônia com presença do Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, na sede da MRS, na Avenida Brasil, em Juiz de Fora. A renovação do contrato de concessão garante as atividades da empresa até 2056, responsável pela Malha Sudeste desde 1996.
Além do ministro, estiveram presentes no evento o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, o diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, o diretor de relações institucionais da MRS, Gustavo Bambini, o presidente da MRS, Guilherme Segalla e a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. "Esse plano de investimentos construído com a ANTT e com o Ministério de Infraestrutura tem como base três grandes pilares, expansão de capacidade, investimento em estrutura de interesse público e obras para minimizar os conflitos urbanos" discursou Guilherme. " Só em Juiz de Fora teremos sete viadutos sendo executados, mais de seis passagens de níveis, serão mais de R$90 milhões de reais investidos só aqui em Juiz de Fora" garantiu o Ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Conforme a ANTT, a operação da malha corresponde aos serviços que se executam sobre a principal infraestrutura ferroviária do sudeste brasileiro, região mais populosa do país e de maximizada relevância à economia nacional. São 1.643 km de extensão, perpassando os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro.
Para execução das operações na malha, são alocadas mais de 800 locomotivas e de 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional. Aproximadamente 30% de toda a carga ferroviária brasileira passa pelos trilhos operados pela MRS, o que contribui para o desafogamento das estradas na região sudeste.
Termo aditivo
O aditivo contratual tem como diretrizes gerais o foco em regulação por resultados e monitoramento do desempenho da concessionária por acompanhamento anual, a responsabilidade pelo levantamento das informações definida à concessionária por meio de contratação de empresa independente, redação com regras claras e objetivas de penalidades, prevendo impacto na remuneração da concessionária sobre casos de não execução dos investimentos, matriz de alocação de riscos clara e objetiva, e adoção de regras claras para o compartilhamento de infraestrutura.
Além disso, a prorrogação antecipada do contrato impõe novos investimentos que irão proporcionar a diversificação de cargas, maior segurança e melhoria na mobilidade urbana. Os principais benefícios gerados pela prorrogação são:
- R$ 9,7 bilhões em investimentos (Capex) na capacitação da malha ferroviária, na aquisição de ativos e em projetos de interesse público;
- Em manutenção da capacidade de transporte, estão previstos R$ 21 bilhões ao longo de toda a concessão;
- No atendimento dos serviços de transporte, projeta-se que a MRS irá dispender cerca de R$ 71,6 bilhões;
Melhoria na mobilidade urbana, com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos em conflitos urbanos, em 51 municípios, gerando mais segurança e reduzindo o impacto do transporte ferroviário nas comunidades:
- Previstas a destinação anual de cerca de R$ 4.4 milhões à preservação da memória ferroviárias e cerca de R$ 8,8 milhões para desenvolvimento tecnológico;
- Em relação aos investimentos em políticas públicas, destacam-se R$ 771 milhões para a implantação de novos terminais de carga geral, R$ 413 milhões em melhorias de acesso aos portos e R$ 1.9 bilhões nas obras de segregação da malha da MRS com a da CPTM;
- Maior equilíbrio na matriz de transporte, por meio da integração logística da região;
- Foco na diversidade de cargas com maior valor agregado e competitividade através de novas rotas;
- A Concessionária deverá implantar, no prazo de seis anos, contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo, Terminal denominado Queimados, a ser localizado no Km - 50+000 do Ramal Ferroviário Japeri a Arará, a cerca de 3 km do Arco Metropolitano e próximo à Rodovia Presidente Dutra;
- A Concessionária deverá implantar, no prazo de 10 anos, contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo, Terminal denominado Igarapé, a ser concectado à linha tronco por meio do Ramal Igarapé, o qual será finalizado posteriormente à implantação do presente Terminal. O investimento tem estimativa de custo é de R$ 138.093.698,48;
- Entre 2028 e 2056, projeta-se que os novos terminais, construídos para atendimento de contêineres, processarão anualmente, em média, 3.18 milhões de toneladas de carga geral entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Foto: Arquivo MRS