Seminário propõe ação intersetorial voltada à população de rua

Esforço busca o avanço em políticas que possam nortear os trabalhos e conscientizar o município sobre a adesão à política nacional

Discutir a situação das cerca de 650 pessoas em situação de rua na cidade e o que deve ser feito para garantir o respeito à dignidade humana. É o que pretende o Fórum Municipal de População de Rua, que realiza, neste sábado, 12, o 1º Seminário de Políticas Públicas Intersetoriais para População em Situação de Rua.

De acordo com o articulador do fórum, Rogério Rodrigues, está entre os objetivos do seminário também a participação de quem vive nas ruas da cidade. "As políticas são feitas para eles, por isso a importância da participação deles no encontro." O seminário terá em sua programação mesas-redondas, debates e palestras. O seminário começa às 8h e será realizado no Pró-Idoso, localizado na rua Espírito Santo 434, Centro. As inscrições serão feitas no próprio local.

• No Dia do Idoso, JF lança catálogo com 33 leis para a terceira idade
• Serviço de carro de apoio para pessoas com deficiências ainda é limitado em Juiz de Fora
• Dificuldade no combate à dependência química é tema de audiência na Câmara

Mais que comida e abrigo

Juiz de Fora conta com três equipamentos principais dentro da rede de proteção à população em situação de Rua. O Núcleo do Cidadão de Rua, situado na Rua José Calil Ahouagi, é um albergue com capacidade para abrigar, todas as noites, 150 pessoas, que recebem jantar, café da manhã e tomam banho. A Casa da Cidadania, no bairro Jardim Esperança, é um abrigo que atende 70 pessoas, sendo 55 homens e 15 mulheres. O município conta ainda com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) População de Rua, no bairro Poço Rico. Os serviços são reforçados por iniciativas como da Fundação Maria Mãe e da Pastoral da População de Rua, ambas ligadas à igreja Católica, das igrejas Metodista e Batista, bem como do Centro de Referência de Direitos Humanos, Instituto de Educação e Cidadania e Centro de Prevenção à Criminalidade.

Mas, de acordo Rodrigues, mesmo com este aparato não é possível avançar em direção às soluções para o problema da população de rua se não houver esforço de diferentes segmentos do poder público e da sociedade. Ele explica que o perfil de quem vive nas ruas mudou significativamente, dificultando as ações. "A gente fala em pessoa em situação de rua, mas nem todos são moradores de rua. Muitos têm vínculos familiares e com a comunidade, só que utilizam os espaços públicos e os serviços oferecidos".

Diante da complexidade da situação, Rodrigues afirma que a assistência social não conseguirá, sozinha, resolver o problema. "A população em situação de rua é um grupo heterogêneo e não dá para reduzir a apenas alguns fatores como responsáveis para a vinda para a rua, como drogas e afastamento do mercado de trabalho. Passa também pelo enfraquecimento da família. São várias omissões do poder público, da sociedade e da família que contribuem para esta realidade", explica.

Assim, ele argumenta que é de fundamental importância a participação de toda a sociedade no seminário. "Precisamos qualificar o debate em direção a políticas públicas que trabalhem a integralidade do sujeito. Não apenas ações de assistência social, mas de saúde, lazer, educação... Não é só comida e abrigo que vai resolver o problema."

Política Nacional para a População em Situação de Rua

De acordo com a enfermeira e integrante do Fórum Municipal de População de Rua, Denicy Chagas, o seminário também tem como objetivo promover a Política Nacional para a População em Situação de Rua que, segundo Rodrigues, seria um grande avanço em direção a ações que levem em consideração a realidade dos atendidos. "Se Juiz de Fora aderisse à política nacional, seria criado um comitê intersetorial com poder deliberativo. Enriqueceria o debate, estabelecendo protocolos entre governo e instituições", explica.

Ainda de acordo com Denicy, cada mesa-redonda do seminário abordará um tema específico. A partir das discussões, será feito um documento para nortear as ações no município. "No final do seminário será produzido um relatório, a ser enviado às diversas entidades. Com esse relatório, poderá ser analisado o que será feito de concreto em relação à população de rua."

Os textos são revisados por Mariana Benicá