Lei Murilo Mendes disponibiliza R$ 816 mil em recursos
Sessenta e três projetos dividirão os R$ 816.170,69 disponibilizados este ano pelo Fundo Municipal de Cultura (Fumic), em cumprimento a Lei Murilo Mendes. Dos cerca de 340 projetos inscritos, 47 na modalidade padrão — com financiamento até R$ 25 mil — e 16 na modalidade baixo custo — com orçamento inferior a R$ 4 mil — foram aprovados.
Os recursos cobrem de 80% a 100% do total solicitado. A verba será liberada em três parcelas, em outubro e dezembro de 2009 e fevereiro de 2010, na primeira quinzena de cada mês. Os beneficiados têm oito meses para executar os projetos, a partir da liberação do último pagamento.
Em nota, o superintendente da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Toninho Dutra, afirma que foram priorizadas as propostas com caráter eminentemente artístico e cultural e projetos que contaram com clareza e eficiência. O julgamento dos projetos ocorreu em três etapas distintas. Na primeira fase, 125 projetos foram eliminados por não apresentarem todos os documentos previstos no edital. Na etapa seguinte foi feita análise, que atribuiu notas de zero a cem, considerando critérios estabelecidos como consistência, exequibilidade, efeito multiplicador e impacto cultural.
Os projetos que obtiveram nota igual ou superior a 80 pontos foram classificados para a análise da Comissão Municipal de Cultural (Comic), etapa conclusiva do julgamento. Nesta fase, foram avaliados 157 projetos, que também receberam notas de zero a cem, segundo os mesmos critérios da etapa anterior. A média aritmética das notas atribuídas pelos consultores e pela Comic resultou na classificação final das propostas.
Classificação por área e modalidade de projeto
Projetos modalidade padrão
Música – 14 projetos – R$ 243.079,76
Literatura – 13 projetos – R$ 158.405,66
Artes Cênicas – 8 projetos – R$ 141.518,66
Audiovisual – 5 projetos – R$ 90.832,56
Patrimônio – 3 projetos – R$ 65.412,68
Outras – 2 projetos – R$ 35.897,60
Artes Visuais – 1 projeto – R$ 19.926,40
Pesquisa – 1 projeto – R$ 8.691,57
Total – 47 projetos – R$ 763.764,89
Projetos modalidade baixo custo
Literatura – 5 projetos – R$ 17.480,60
Música – 5 projetos – R$ 16.735,67
Artes Visuais – 3 projetos – R$ 8.202,59
Artes Cênicas – 2 projetos – R$ 6.786,94
Outras – 1 projeto – R$ 3.200,00
Total – 16 projetos – R$ 52.405,80
Confira a lista de contemplados pelo Edital 2010 da Lei Murilo Mendes
Os textos são revisados por Madalena Fernandes