Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais no período natalino
Começou nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, a Operação Natal, uma ação conjunta de mais de 110 Agências de Proteção ao Consumidor (Procon) de Minas Gerais que fiscaliza estabelecimentos comerciais.
Conhecida também como Operação Clarear Vitrines, a iniciativa tem como intuito verificar se as lojas apresentam expostas, de maneira clara, todas as informações que garantem a segurança do consumidor na hora das compras, principalmente em épocas de final de ano, em que o volume de vendas é muito maior. A intenção inicial da operação não é punir, mas sim educar os lojistas para que eles ajam de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Em 2010, cerca de mil estabelecimentos foram visitados. Para este ano, a estimativa é que o número aumente em 20%, sendo vistoriadas lojas no Centro da cidade, centros comerciais em bairros e supermercados.
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Dentre os itens fiscalizados, estão os preços, que devem estar expostos nas vitrines de maneira clara, bem como as condições de pagamento aceitas pela loja. Não só as vitrines serão fiscalizadas. Os agentes também estarão atentos aos prazos de pagamentos, aceitação de cheques e cartões, se há diferenciação no preço para pagamentos em cartão ou no dinheiro (uma prática errada), existência de placas que informem os telefones do Procon e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consultas.
A população também tem importante papel no fortalecimento de seus direitos como consumidores. Para isso, as pessoas podem relatar ao Procon as lojas em que observarem irregularidades. Os telefones para denúncias em Juiz de Fora são (32) 3690-7610 e (32) 3690-7611.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken