Sábado, 6 de março de 2010, atualizada às 13h

Evento no Calçadão chama atenção para a não violência contra mulheres

Aline Furtado
Repórter

Um evento realizado na manhã deste sábado, 6 de março, no Calçadão da Halfeld, marcou o início das comemorações do mês da mulher em Juiz de Fora. Quem passou pela via, assistiu a esquetes de cenas de violência contra a mulher (foto ao lado) e recebeu panfletos com o resumo da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas para a Mulher, Sônia Parma, o objetivo do evento é chamar a atenção de mulheres e homens para a questão da violência contra a mulher. "Não queremos ser lembradas apenas com a distribuição de flores no dia 8 de março, buscamos fazer valer os nossos direitos."

Com relação à Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora, Valquíria Valadão, destaca pontos positivos quanto a sua aplicabilidade. "As medidas protetivas de segurança e a prisão em flagrante do agressor são pontos que vêm dando certo." No primeiro caso, a mulher que se sente ameaçada ou agredida pode recorrer às delegacias da mulher em busca de proteção. "Em Juiz de Fora, há aproximadamente 30 agressores presos em função do desrespeito às medidas protetivas. São as prisões preventivas."

Como se trata de uma lei recente, de 2006, Valquíria destaca que a principal falha diz respeito à não aplicação da totalidade da lei. "Estamos caminhando para isso. Algo fundamental é a criação, em Juiz de Fora, do Juizado Especial para a Mulher, visto que os casos de violência são tratados, hoje, pelas Varas Criminais da Justiça Comum Estadual." Além disso, ela se lembra da importância da criação de um centro de reeducação e reabilitação para atender ao agressor. Valquíria destaca que 70% dos crimes cometidos contra a mulher acontecem no âmbito familiar.

Para a dona de casa Maria Auxiliadora Fernandes, iniciativas como esta são importantes não só para as mulheres. "Não conhecia muita coisa sobre a Lei Maria da Penha, agora que tenho o resumo, vou tentar saber mais e fazer com que minha família também saiba." A professora Célia Gonçalves de Castro destaca a necessidade de envolvimento da sociedade para que a mulher tenha seus direitos garantidos. "Isso deve começar na base, as escolas devem adotar a educação sexista para que as crianças cresçam tendo como base o respeito ao direito do próximo." O evento foi organizado por meio de uma parceria entre a Coordenadoria Especial da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a OAB Mulher de Juiz de Fora.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes


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