• Assinantes
  • Autenticação
  • Mulher

    Média diária de requerimentos de proteção à mulher dobrou entre 2011 e 2012 em JFNa cidade, o Centro de Referência da Mulher, inaugurado em março do ano passado, já efetuou cerca de 340 atendimentos

    Jorge Júnior
    Repórter
    7/3/2012
    delegacia

    A média diária de requerimentos de medidas de proteção à mulher, registrados na Delegacia de Polícia Civil de Orientação e Proteção à Família de Juiz de Fora, dobrou entre os anos de 2011 e 2012, passando de 1,5, no ano passado, para 3,28 solicitações a cada dia deste ano.

    Segundo informações da delegada de Mulheres do município, Maria Isabella Bovalente Santo, ao longo de todo o ano de 2011, foram registrados 573 requerimentos de medidas de proteção. "Este anos, apenas nos meses de janeiro e fevereiro, foram 197 requerimentos.

    O aumento, de acordo com a delegada deve-se à Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação foi criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. "Estamos trabalhando cada vez mais para informar as mulheres sobre os seus direitos, a fim de que elas se sintam mais seguras. Com isso, estamos apoiando as vítimas das violências e oferecendo recursos para que elas sejam amparadas."

    Mesmo diante da ampliação de acesso à lei, Maria Isabella destaca que na cidade ainda existem dificuldades para a aplicabilidade. "Nós trabalhamos para que tudo seja feito de maneira que atenda à população, porém, ainda não conseguimos que ela seja totalmente executada." Essa deficiência, conforme relata a delegada, é devido à falta de pessoal. Atualmente o departamento possui oito investigadores, dois escritores, além da responsável pelo órgão.

    "Faltam policiais, juízes e promotores que operem nessa área. Por isso, estamos lutando para conseguir um Juizado Especial para Mulheres na cidade." Dentre os principais crimes praticados contra as mulheres estão lesões corporais e ameaças. Ainda segundo a delegada, maridos, ex-maridos e filhos são os principais autores dos crimes.

    Como recorrer?

    O primeiro passo que deve ser tomado pela mulher vítima de violência é registrar o boletim de ocorrência contra o agressor, o que deve ser feito na delegacia mais próxima. Em seguida, a vítima deve comparecer à Delegacia de Mulheres, que funciona de segunda a sexta, de 8h30 às 12h e de 14h às 18h, na rua Custódio Tristão, s/n, Santa Terezinha. O telefone nacional para denúncias é 0800 31 11 19. "Em Juiz de Fora, nós aceitamos denúncias apenas pessoalmente", destaca Maria Isabella.

    Como as medidas de proteção são deferidas pelo juiz, a delegada ainda alerta para que as mulheres mantenha-se afastadas dos agressores. "Agressores e vítimas devem ficar distantes. Se a pessoa tem uma medida de proteção, ela tem obrigação de ficar longe. Caso a mulher procure o agressor, ela perde o significado da medida."

    Com a decisão pela medida protetiva, o autor da ação tem que mudar o comportamento. Caso isso não ocorra, a mulher deve acionar a Polícia Militar (PM), para que os policiais realizem o flagrante. "Se o autor descumpre a medida, ele está sujeito à prisão."

    Centro de Referência da Mulher

    Desde a sua inauguração, no dia 18 de março do ano passado, o Centro de Referência da Mulher, com sede na rua Oswaldo Cruz 195, no Centro, já efetuou cerca de 340 atendimentos. "Todos foram demandas espontâneas", destaca a coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres, Sônia Parma.

    Segundo Sônia, a maior parcela dos atendimentos foram medidas protetivas ou viabilização de deferimentos. Para a responsável pelo setor, a cidade está avançando nas políticas para as mulheres. "É um avanço grande, uma vez que o departamento está organizando uma rede de enfrentamento, disponibilizando uma porta de entrada para as cidadãs da cidade, que deixam de buscar outros caminhos e são atendidas em um só lugar."

    Os textos são revisados por Mariana Benicá

    A Melhor Internet Está Aqui

    Conheça nossos planos e serviços

    (32) 2101-2000

    A melhor internet está aqui!

    Envie Sua Notícia

    Se você possui sugestões de pauta, flagrou algum fato curioso ou irregular, envie-nos um WhatsApp

    +55 32 99915-7720

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.