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    Quarta-feira, 19 de agosto de 2009, atualizada às 17h56

    Programa Minas Fácil vai reduzir a um quinto o tempo para abertura de empresas em Juiz de Fora

    Clecius Campos
    Repórter

    Juiz de Fora será a 27ª cidade de Minas Gerais a contar com uma unidade do Programa Minas Fácil. A partir da próxima segunda-feira, dia 24 de agosto, empresários do município poderão abrir empresas com prazo máximo de oito dias. O tempo representa um quinto do gasto atualmente para aquisição do alvará de funcionamento municipal, que costuma ser emitido em até 40 dias.

    A celeridade do processo é possível porque o programa unifica os serviços da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), da Receita Federal, da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). "Dessa forma, num só local e num só atendimento, os empresários conseguem o Número de Inscrição no Registro de Empresas (Nire), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a inscrição na SEF e os alvarás de permissão, localização e funcionamento, expedidos pelos bombeiros e pela PJF", informa o supervisor regional da Jucemg, Ricardo Miana.

    O serviço funcionará no escritório da Jucemg em Juiz de Fora, na rua São Sebastião, 713, no Centro da cidade. O interessado deve entrar na página do programa na internet e realizar uma consulta de viabilidade da empresa. "O futuro empresário preenche um formulário e recebe a resposta em dois dias. São verificadas as disponibilidades de nome e de local do empreendimento, de acordo com a Lei de Ocupação e Uso do Solo do município." Após a verificação, o empreendedor deve comparecer à Jucemg com original e cópia do contrato social. Ele deve pagar uma taxa de emissão de alvará, além da taxa de registro e arquivamento de contrato social, no valor aproximado de R$ 150.

    Sociedades civis, empresas limitadas, cooperativas e o empresário individual podem fazer uso do programa. Sociedade anônima também pode contar com a celeridade, embora necessite de prazo maior para o processo, já que legalmente é necessária a autorização de abertura pela Turma de Vogais da Jucemg, com sede em Belo Horizonte. Em 2009, 1.832 novas empresas foram abertas em Juiz de Fora.

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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