Prefeitura tem seis meses para descredenciar dois hospitais psiquiátricos. Cerca de 200 pacientes precisarão ser alocados
Repórter
A Prefeitura de Juiz de Fora tem até seis meses para descredenciar dois hospitais psiquiátricos que atendem pela rede pública. A notícia foi dada pela secretária de Saúde (SS), Eunice Dantas, durante audiência pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora. As vagas públicas da Clínica Psiquiátrica Pinho Masini e do Hospital São Marcos serão cortadas, pois os hospitais não obtiveram pontuação mínima de 61% exigida pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH/Psiquiatria) 2005/2006. Cerca de 200 pacientes do sexo feminino precisarão ser alocadas para Centros de Atenção Psicossocial (Caps), residências terapêuticas e hospitais convencionais da cidade.
De acordo com o chefe do Departamento de Saúde Mental, José Eduardo Amorim, durante esse prazo será realizada uma análise sobre o perfil de cada paciente por uma equipe multifuncional da Prefeitura, que será acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas famílias.
Deverão ser criadas seis residências terapêuticas, capazes de atender até 35 pacientes, ainda este mês. Os doentes que apresentarem perfil extra-hospitalar serão atendidos no Caps Leste. A secretaria estuda ainda a possibilidade de utilizar ambulatórios municipais e até Unidades Básicas de Saúde (UBSs), caso os leitos da cidade sejam insuficientes.
Em 13 de setembro de 2007, o Ministério da Saúde determinou o descredenciamento dos hospitais juizforanos. A medida faz parte da política de desospitalização da saúde mental, um dos preceitos da Reforma Psiquiátrica. A Prefeitura conseguiu por diversas vezes prorrogar a execução, mas no último dia 18 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde publicou nova resolução, obrigando o descredenciamento imediato. A SS pediu novo prazo, alegando a impossibilidade de alocar 200 pacientes sem análise médica e consulta aos familiares.
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