Câmara anuncia criação de Polo para mediação de conflitos

Serviço terá parceria com a UFJF e a previsão é que comece a funcionar no final deste mês

Lucas Soares
Repórter
16/04/2015

A Câmara Municipal de Juiz de Fora irá mediar conflitos individuais que envolvam famílias, vizinhos e até relações empresariais, sem a necessidade de utilização do poder judiciário. O serviço entrará em funcionamento no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) ainda em abril e o anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 16, em solenidade na Casa.

A iniciativa conta com a parceria do Escritório Escola da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que realizou a capacitação de dez servidores do CAC com questões teóricas e práticas, apresentando cases de mediação, dinâmicas e aprofundou os servidores em questões teóricas jurídicas. A equipe, multidisciplinar, será formada por advogados, assistentes sociais, pessoal administrativo e estagiários. "A mediação não precisa, necessariamente, ser feita por um profissional do Direito. Nós temos uma equipe formada por advogados, assistentes sociais, um sociólogo, e serão esses profissionais que irão realizar esse trabalho", explica o assistente Técnico Legislativo do CAC, Sérgio Loures. Todos os profissionais são concursados.

A mediação irá funcionar no 1º andar da Câmara Municipal, em uma sala onde o sigilo do reclamante será mantido. Os interessados irão procurar pessoalmente o CAC e registrar o problema. "Nós prestamos serviços jurídicos no CAC e identificamos que esse Polo de mediação seria uma boa iniciativa para tentarmos realizar conflitos extrajudiciais. A gente está trazendo a população para dentro da Câmara, com a chancela de qualidade da Faculdade de Direito da UFJF", diz o presidente da casa, Rodrigo Mattos (PSDB).

A professora-doutora Joana Machado, que representava a UFJF, acredita ser um momento muito importante essa iniciativa. "Eu fico muito feliz com essa parceria. A mediação sempre se coloca como uma alternativa interessante. Nós temos mais de 100 milhões de processos em tramitação no Brasil e 16,5 mil juízes. Isso desafoga o judiciário e ajuda o Legislativo a resolver problemas da sociedade. Nós estamos muito felizes com essa parceria e esperamos que seja um sucesso", opina.

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