Denúncias sobre irregularidades em academias de ginástica crescem 250% em um ano

CREF recebeu 12 denúncias em 2014, contra 42 em 2015 em Juiz de Fora

Na última semana, expomos os riscos de praticar exercícios físicos em excesso. A analista de marketing e jornalista Maressa Coelho relatou que chegou a ficar sem andar em função de uma grave inflamação muscular, após um treino de hipertrofia. Já o professor de educação física Henrique Santos Guimarães, chamou atenção para a forma como são montadas as fichas nas academias de ginástica, muitas vezes por pessoas não qualificadas. Relembre aqui.

E como está o mercado dessas academias em Juiz de Fora? O Portal ACESSA.com consultou o coordenador do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - Minas Gerais (CREF6/MG), Willian Pimentel, para tirar essas dúvidas. Segundo ele, em 2014 o órgão recebeu 12 denúncias de irregularidades. Já em 2015 o número aumentou 250%, com 42 denúncias recebidas e verificadas pelo DOF. Confira a entrevista.

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Portal ACESSA.com - Existe alguma denúncia feita ao CREF para Juiz de Fora?

Willian Pimentel - A Zona da Mata é uma região que possui várias e renomadas instituições de ensino superior, com formação de vários profissionais de Educação Física. A cidade de Juiz de Fora possui um grande número de estabelecimentos que ofertam atividade física orientada, estando entre os cinco municípios que mais possuem academias e escolinhas de esportes das mais diversas modalidades. Isso faz com que a sociedade e os profissionais enviem solicitações de verificação dos estabelecimentos e das pessoas que atuam como profissionais de educação física.

Portal ACESSA.com - Qual é o procedimento de denúncia?

W - Para denunciar basta entrar no site do Conselho (www.cref6.org.br) e ir no campo fiscalização para passar as informações da irregularidade.

O CREF6/MG verifica todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento e, para que o trabalho dos fiscais seja mais efetivo, solicitamos alguns detalhes como: horário da suposta irregularidade, modalidade onde está atuando o suposto irregular, características do indivíduo, endereço do estabelecimento com ponto de referência e demais especificações que o denunciante julgar importante para que aquela situação possa ser encontrada pelos agentes e as providências sejam tomadas. O DOF resguarda, nos termos da lei, o sigilo do denunciante e do denunciado.

Portal ACESSA.com - Como é feita a fiscalização nas academias de ginástica?

W - Os agentes de fiscalização verificam a documentação obrigatória (Certificado de Registro de Pessoa Jurídica e Responsabilidade Técnica, Relação de Profissionais de Educação Física que atuam no local e os alvarás de funcionamento e sanitário) que o estabelecimento deve manter exposta, em local visível para o cliente. É solicitado a apresentação de todos os profissionais que atuam no local, munidos da Cédula de Identidade Profissional (CIP), que é um documento de porte obrigatório para o exercício da profissão.

As condições do estabelecimento são verificadas e todos os detalhes encontrados são relatados em um Termo de Fiscalização, que é lavrado para a necessidade da tomada de providencias pelas pessoas jurídicas e pessoas físicas encontradas com qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade. Os autuados recebem um prazo para a regularização da situação e, caso não cumpram, a situação é informada ao Ministério Público que tomará as medidas judiciais necessárias.

Lembrando que em caso de recusa em apresentar documentos, de encerramento das atividades ou reincidência, há necessidade de que o fiscal acione a Polícia Militar para que a fiscalização transcorra dentro do que determina a lei.

Portal ACESSA.com - O CREF tem feito fiscalizações na cidade?

W - Sim. As fiscalizações em Juiz de Fora são realizadas com a maior frequência possível. Salientamos que o Conselho é responsável pelos 853 municípios de Minas Gerais e ainda não temos um número de agentes de fiscalização suficiente para as diligências com a celeridade que desejamos.

Os últimos dados sobre os profissionais e estabelecimentos de Juiz de Fora:

Há 1.697 profissionais de educação física com residência na cidade.

Em 2015, 105 academias com registro e 61 academias não possuíam registro.

Últimas visitas:

Em 2014, Outubro (01 e 23) – atendimento apenas de denúncias;

Em 2015, de 24 a 28 de Agosto e de 9 a 13 de Novembro -  Fiscalização de todos os estabelecimentos.

Portal ACESSA.com - Qual a penalidade para as academias que estiverem em desacordo com as normas? Se for multa, quais são os valores?

W - As academias e demais estabelecimentos que ofertam atividade física orientada estão sujeitos à multa de uma a três anuidades, caso já possuam Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREF6/MG.

Caso não possuam e não regularizem, a situação é encaminhada ao Ministério Público que pode decidir por multas mais altas, de acordo com a infração verificada, ou mesmo a interdição do local, até que o registro seja efetuado e a sociedade não corra mais riscos com as situações que lesam o direito do cliente.