Minas Gerais reduz trabalho infantil, mas ainda registra casos graves de exploração

Minas Gerais reduziu em 22% os casos de trabalho infantil entre 2022 e 2023 e afastou 255 crianças e adolescentes dessa situação até maio de 2026. Apesar dos avanços, especialistas alertam que o estado ainda enfrenta desafios para combater as formas mais graves de exploração infantil.

O tema foi debatido nesta terça-feira (30), durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades ligadas à proteção da infância, que defenderam a criação do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Minas Gerais.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, José Tadeu Lima afirmou que Minas foi o estado que mais afastou crianças e adolescentes do trabalho infantil no país, mas ainda ocupa a terceira posição no ranking nacional das piores formas de exploração, incluindo narcotráfico, exploração sexual e trabalhos insalubres.

Segundo ele, a fiscalização passou a atuar de forma preventiva, com buscas ativas em locais onde há suspeitas de exploração, permitindo identificar cadeias produtivas que utilizam mão de obra infantil.

Dados apresentados pelo Fórum de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil e Profissionalização do Adolescente de Minas Gerais (Fectipa) mostram que, entre 34 municípios pesquisados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apenas Belo Horizonte, Contagem e Betim possuem diagnóstico específico sobre trabalho infantil. Em contrapartida, 15 cidades afirmaram não registrar casos da prática.

O levantamento também apontou que 88 crianças e adolescentes foram retirados de situações de exploração, incluindo casos ligados ao tráfico de drogas. A coordenadora do fórum, Elvira Veloso, reforçou a importância das denúncias, que podem ser feitas a órgãos como Defensoria Pública, Polícia Civil, Cras e Creas.

Durante a audiência, autoridades também chamaram atenção para situações de extrema vulnerabilidade. O superintendente regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Alberto Calazans, relatou operações que flagraram crianças trabalhando em lavouras de alho, cebola e café, além de casos de trabalho análogo à escravidão envolvendo menores e mulheres grávidas.

A delegada Larissa Nunes, da Polícia Civil, destacou que o trabalho infantil frequentemente está associado a outras formas de violência, como exploração sexual, e defendeu uma atuação integrada entre os órgãos de proteção.

O defensor público Wellerson Corrêa alertou ainda para uma nova forma de exploração: o uso de crianças e adolescentes em conteúdos para redes sociais e plataformas digitais, muitas vezes incentivado pelos próprios responsáveis.

Durante a audiência, parlamentares cobraram a atualização das políticas públicas de combate ao trabalho infantil. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que está em andamento o processo de contratação de um novo diagnóstico estadual e da elaboração de um novo plano de prevenção e erradicação do trabalho infantil, alinhado às diretrizes nacionais.

Tags:
adolescentes | Almg | Exploração | exploração infantil | fiscalização | Gerais | Infantil | Minas | Minas Gerais | Plano Estadual | proteção da infância | Trabalho | Trabalho infantil