Juiz de Fora - MG

Segunda-feira, 24 de agosto de 2015, atualizada às 17h44

Cerca de 30 prefeitos da Zona da Mata se reúnem em Juiz de Fora

crise

Mais de 30 prefeitos da Zona da Mata que aderiram ao movimento da Associação Mineira dos Municípios (AMM), de paralisação parcial ou total das atividades nesta segunda-feira, 24 de agosto, se reuniram na Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Na data, os representantes manifestaram a favor da formação de uma comissão de cinco prefeitos que irão redigir um documento com as reivindicações regionais a serem entregues ao governador Fernando Pimentel e a presidente Dilma Rousseff. Além da comissão, será redigido outro documento para os deputados federais, pedindo apoio na votação de PECs em favor dos municípios. Devido à manifestação, secretarias da PJF paralisaram as atividades ao meio-dia.

Conforme o prefeito Bruno Siqueira, a mobilização que acontece em quase todo o Estado de Minas Gerais teve mais de 60% de adesão dos municípios, que protestam, principalmente, pela falta de repasses do governo Estadual e Federal. Além da comissão que será votada, ele destaca que entre os pontos que estarão no documento direcionado ao Congresso está o pedido imediato de votação da PEC 172, que impede que se crie em Brasília leis que dão maiores responsabilidades em gastos aos municípios sem as receitas necessárias efetivá-las, além de pedir maior repasse de recursos as cidades.

Bruno complementa que mesmo com a sinalização positiva do governador Fernando Pimentel na última semana, a respeito do envio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais do projeto de lei que altera a Lei Robin Hood - que trata da distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios, é necessário que as cidades avancem mais.

O prefeito de Rio Preto e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna (Ampar), Agostinho Ribeiro Paiva, avalia que a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta diretamente a administração das pequenas cidades. "Uma das principais arrecadações destes municípios é o FPM, seguida do ICMS. O governo federal não está sensível a situação dos pequenos municípios. Só nestes meses de junho e julho, comparado com o mesmo período do ano passado, perdemos cerca de R$ 200 mil por cidade. Se a situação continuar deste jeito, vamos precisar fechar as portas", destaca.

Já o prefeito de Dona Euzébia e diretor regional Associação Mineira dos Municípios (AMM), Itamar Ribeiro Toledo, diz que estas reduções já causaram grandes endividamentos das cidades mineiras. "A situação já está insuportável e se continuar vamos parar duas, três, quatro, até cinco vezes se for preciso. E se for necessário fechamos a BR, caso o governo não atenda nossas reivindicações", afirma.

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